Os membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Equalização para o Empreendedor (Fundeq) se reuniram pela primeira vez, nesta sexta-feira (08/01), para definição de linhas de crédito, depósitos iniciais, além de detalhes burocráticos do fundo, que foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e sancionada pelo governador Ronaldo Caiado no dia 29 de dezembro de 2020. Durante a reunião, realizada na Secretaria da Retomada, foi aprovada a liberação de R$ 60 milhões para empréstimo em 2021.
O Fundeq tem como objetivos específicos democratizar, fomentar, socializar e aumentar a competitividade das atividades desenvolvidas por trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais e outras atividades ligadas ao agronegócio.
Para o titular da Retomada, César Moura, a criação do fundo de equalização vai beneficiar os micro e pequenos empresários que mais foram afetados negativamente pela pandemia de Covid-19. “Nossa luta é para conseguir reduzir no mínimo 50% do custo financeiro das operações de crédito dos microempreendedores individuais, além de artesãos e outros profissionais da economia criativa”, lembrou Moura.
O secretário também destacou a preocupação do governador em criar projetos que atendam os mais vulneráveis. “Estabelecer o Fundeq é mais uma prova da atenção prioritária que Ronaldo Caiado tem dado aos micro e pequenos empresários. A partir de agora, mais linhas de crédito poderão ser criadas para atender vários segmentos, inclusive com a redução de juros”, pontuou o secretário da Retomada.
O titular da Seapa, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, destacou o apoio do Fundeq ao setor agropecuário, por meio das linhas que competem ao segmento produtivo rural, que é a mola propulsora da economia goiana. “Em ação conjunta, atuamos na operacionalização e organização das principais linhas de financiamento que serão oferecidas ao agro de Goiás, em especial, aos agricultores familiares, contribuindo para a produção e, consequentemente, gerando emprego e renda para nosso Estado”, disse.
O secretário da SIC, Adonídio Neto, também elogiou a decisão do governador Ronaldo Caiado em criar o Fundeq que, para ele, é mais uma ferramenta criada pelo Governo de Goiás para fomentar a geração de empregos e renda às famílias. “O Fundo ajudará os empreendedores, especialmente os micro e pequenos, que precisam do apoio do governo para manterem os seus negócios abertos e em pleno funcionamento”, disse Adonídio.
Segundo o presidente da GoiásFomento, Rivael Aguiar, o Fundeq representa um marco na política de concessão de crédito pelo Estado e é decorrente de um projeto de lei encaminhado pelo governador Ronaldo Caiado, com o objetivo de promover a retomada da economia. “A composição desse Conselho demonstra exatamente a preocupação do governo com esses setores, visto que é formado pelos titulares da Retomada, da SIC, da Seapa, e pela GoiásFomento, além de um representante da Assembleia Legislativa, atuando como ente fiscalizador das ações do poder executivo”, declarou.
Fonte de recursos
A criação do Fundeq não vai onerar as contas públicas, já que os recursos sairão dos resultados alcançados das atividades de fomento empreendidas pela GoiásFomento.
Os recursos do Fundeq serão provenientes de transferências de fundos públicos para o cumprimento de seus objetivos, de instituições governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, participantes de projetos de parceria com a GoiásFomento ou órgãos da administração direta e indireta do Estado de Goiás. Outras fontes serão as doações de qualquer natureza de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, bem como os valores resultantes dos rendimentos de aplicações financeiras e de saldos não aplicados.