Anualmente no dia 21 de março temos a celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorada pela primeira vez em 2006 e desde 2012 faz parte do calendário de mais de 190 países. Criada com o intuito de fornecer maior visibilidade ao tema, a data tem por objetivo disseminar informação sobre a síndrome e assim, diminuir os preconceitos dos quais as pessoas com essa condição genética são vítimas.
Descoberta pelo britânico John Langdon Down, ainda em 1862, a síndrome é caracterizada por uma alteração cromossômica, que acontece quando crianças nascem com três cromossomos 21 e não dois, como é o habitual.
A exclusão social pela qual as pessoas com deficiência passam é um dos maiores obstáculos que elas precisam enfrentar, e a maior causa dessa exclusão é o preconceito gerado pela falta de conhecimento de terceiros sobre as suas deficiências.
Ao defender a lei, Francisco Jr destaca a grande incidência da síndrome de Down, “É uma ocorrência genética natural que, segundo estimativas do Ministério da Saúde, acomete uma criança a cada 600 a 800 nascimentos, independente de etnia, gênero ou classe social.” e destaca a necessidade do apoio às pessoas com síndrome de Down “Com apoio para seu desenvolvimento e a inclusão em todas as esferas da sociedade, as pessoas com síndrome de Down têm rompido muitas barreiras. Em todo o mundo e também aqui no Brasil, há pessoas com síndrome de Down estudando, trabalhando, vivendo sozinhas, escrevendo livros, se casando e até chegando à universidade”.
Publicada em junho de 2016, a lei busca garantir, através do Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, que Poder Público e que a sociedade civil organizada se juntem a fim de idealizar e pôr em prática ações voltadas para a compreensão, apoio, educação, saúde, qualidade de vida, trabalho e combate ao preconceito, com relação às pessoas com síndrome de Down, seus familiares, educadores e agentes de saúde.
referentes à Conscientização da Síndrome de Down junto aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada do Estado, informar a comunidade a respeito das principais questões envolvidas na convivência e trato das pessoas com Síndrome de Down e de enriquecer a interação entre profissionais da Saúde, Educação, familiares e pessoas com síndrome de Down, objetivando a melhoria da qualidade de vida destes últimos e ao aprimoramento dos profissionais e familiares, quanto à aplicação de conceitos técnicos na convivência com os portadores.
Além da criação do programa de orientação a lei de Francisco Jr também institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down, que ocorre anualmente entre os dias 21 e 28 de março.
A atuação do deputado nessa área também rendeu o projeto de lei apresentado em dezembro de 2017, que torna obrigatória a presença de um profissional psicólogo em hospitais e maternidades estaduais a fim de prestar assistência para parturientes, mulheres que acabaram de dar a luz, e familiares sobre o nascimento do filho com síndrome de Down.
De acordo com Francisco Jr o acompanhamento de um psicólogo é essencial pois os momentos pós-parto podem ser traumáticos para os familiares, principalmente pela falta de preparo dos médicos e enfermeiros para lidar com a situação, “Muitas vezes, obstetras, pediatras e enfermeiros que acompanham mãe e filho não percebem o trauma que podem causar. Assim, o ideal é que esta notícia seja dada aos pais por um psicólogo, visto que cada pessoa possa reagir de uma forma e é essencial que os responsáveis pela criança estejam abertos a conversar sobre seus sentimentos e aflições em consequência do desconhecimento.”, explica o deputado.