O Deputado Estadual Francisco Jr (PSD) defendeu durante a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 20, a importância e necessidade de salas de amamentação em órgãos públicos.
O Projeto de Lei N•4156/15 foi aprovado pela Assembleia Legislativa em Junho de 2016 e então vetado, o veto do autógrafo de lei ao voltar para a Assembleia foi analisado pela CCJ, e após as defesas do Deputado Francisco Jr na Comissão, foi derrubado o veto pelos deputados presentes. O projeto segue agora para o plenário que votará pela derrubada, ou não, do veto do Governo do Estado.
O Projeto de lei voltado à saúde dos recém-nascidos e bem-estar das mães proposto pelo deputado prevê a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado. “A importância está no fato do aleitamento materno ser principal fonte de anticorpos para o recém-nascido, prevenindo riscos de doenças crônicas, respiratórias, entre outras, ao longo da vida. As salas também influenciarão diretamente na saúde da mãe incentivando, por exemplo, a prevenção do câncer de mama”, afirma o deputado.
O principal objetivo da proposta é facilitar e dar conforto às mães, garantindo que a recomendação da amamentação exclusiva com o leite materno seja seguida. “A ideia é facilitar a coleta e garantir o armazenamento do leite materno em ambientes que são, de certa forma, de baixo custo de implantação e manutenção. Precisamos respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da OMS de que o aleitamento materno deve ser feito pelo menos durante os dois primeiros anos de vida do recém-nascido”, ressalta o parlamentar.
Em Goiás um dos locais que já conta com a sala de apoio é a Ceasa (Central de Abastecimento do Estado de Goiás), destacada pelo deputado estadual pela preocupação com o período da amamentação. “Os primeiros anos de vida são os que estabelecem as bases para o desenvolvimento humano, e é neste período que o cuidado com a criança merece maior atenção. A amamentação tem um papel de extrema importância no desenvolvimento dos bebês, para uma boa nutrição infantil e para criar vínculo na relação mãe e filho”, diz Francisco Júnior.