A Força Sindical entra, nesta quinta-feira (18), com ação na Justiça contra a decisão do governo de reajustar o salário mínimo abaixo do índice de inflação. Em nota, a entidade afirma que a medida prejudica 22 milhões de aposentados.
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é a referência utilizada para reajuste do salário mínimo. O indicador terminou o ano de 2017 acumulado em 2,07%, mas o reajuste concedido pelo governo no salário mínimo foi de 1,81%.
“Com essa medida absurda e insensata, sob o contexto de elevação do custo de vida, o governo promoveu um achatamento ainda maior nos vencimentos dos cerca de 22 milhões de brasileiros aposentados, ou seja, 70% dos beneficiários do INSS, que terão de sobreviver com uma renda, insatisfatória, de R$ 954,00”, diz a nota divulgada pela Força Sindical e pelo sindicato dos aposentados.
“A medida do governo, além de penalizar milhões de brasileiros, também desrespeita a Lei em que determina o reajuste do mínimo com a reposição das perdas inflacionárias conforme o INPC somado ao PIB de dois anos anteriores.
Como o PIB foi negativo, deveria ser assegurado ao mínimo os 2,07% do INPC, mas nem isso o governo repassou”, acrescenta a nota.
A justificativa para a diferença é que no passado o salário mínimo foi reajustado acima da inflação, movimento que estaria sendo compensado agora. (Folhapress)