A medida provisória que dá ao Banco Central poderes para celebrar acordos de leniência com pessoas físicas ou jurídicas do setor financeiro será alterada a pedido da força tarefa da Lava Jato.
Representantes do Ministério Público Federal e do BC se reuniram nesta sexta-feira (23) em Curitiba (PR).
Ficou acordado que, “nos casos que envolvam a apuração simultânea de ilícitos administrativos e penais, haja coordenação entre os órgãos”, segundo nota divulgada pelo BC. Para isso, será feita alteração na proposta original por meio de emenda.
“O objetivo foi estabelecer diálogo sobre o tema, com vistas em eventual aprimoramento da redação da MP 784, em especial quanto a aspectos de natureza penal”, diz o BC em nota.
Há duas semanas, um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, classificou a MP como “uma legislação para atingir um objetivo que não é sequer republicano”.
Lima participou do encontro desta sexta, junto com os procuradores Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e Athayde Ribeiro Costa.
Também estiveram presentes os diretores do BC Sidnei Correa Marques e Isaac Sidney, além do procurador-geral da instituição, Cristiano Cozer. (Folhapress)