O Ministério da Justiça e Cidadania autorizou hoje (25) o envio de tropas da Força Nacional para apoiar ações de segurança no Maranhão, Ceará e Pará. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.
No Maranhão, as tropas vão ajudar no enfrentamento a ataques a ônibus na região metropolitana de São Luís, reforçando o patrulhamento ostensivo em apoio à Polícia Militar do estado. O envio de contingente atende ao pedido do governador Flávio Dino e as equipes atuarão por 15 dias, prazo que pode ser prorrogado.
Desde a última quinta-feira (19), nove ônibus de transporte urbano foram atacados e incendiados em São Luís. Segundo o governo do Maranhão, já foram efetuadas mais de 60 prisões e identificados detentos suspeitos de comandar os ataques de dentro do sistema penitenciário do estado.
O ministério informou que a Força Nacional também desenvolve, desde abril de 2015, outra operação no Maranhão, de auxílio à resolução de crimes de homicídio, em conjunto com a Polícia Civil. Em 2014, ela já esteve no estado duranta a greve de policiais quando ocorreram outros episódios de ataques a coletivos.
No Ceará, as tropas da Força Nacional atuarão no sistema carcerário no apoio à recuperação das estruturas e controle de rebeliões. O prazo autorizado pelo Ministério da Justiça também é de 15 dias e também pode ser prorrogado. O envio do efetivo atende ao pedido do governador Camilo Santana, após uma série de rebeliões que ocorreram em presídios cearenses no último fim de semana.
Os tumultos começaram no sábado (21) com a suspensão da visitas nas unidades prisionais devido à greve dos agentes penitenciários. A paralisação durou menos de 24 horas. Dezoito detentos foram mortos em decorrência de conflitos internos.
No Pará, a permanência da Força Nacional foi prorrogada por mais 15 dias para garantir a segurança na conclusão do processo de retirada de não-índios da Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã. A ação é coordenada entre Fundação Nacional do Índio e as polícias Federal e Rodoviária Federal.
A desintrusão da terra, localizada no município de São Félix do Xingu, começou em 12 de janeiro. A região faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condições do processo de licenciamento ambiental para realização da obra.
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania, a Força Nacional é um programa de cooperação federativa de reforço à segurança pública em qualquer ponto do país, com apoio de efetivo dos 26 estados e do Distrito Federal. Ela é formada por profissionais das polícias militares, polícias civis, corpos de bombeiros e órgãos de perícia forense.
A Força Nacional desenvolve atualmente 37 operações de apoio à segurança pública em 13 estados e no Distrito Federal. São operações como intensificação de policiamento, investigações e perícia em áreas críticas, combate ao desmatamento na Amazônia, reforço ao patrulhamento na fronteira e ações de guarda-vidas e defesa civil.