Responsável pela impressão dos passaportes, a Casa da Moeda do Brasil afirmou nesta quarta-feira (14) que suspendeu a entrega dos documentos devido à falta de renovação de contrato com o governo federal.
A Casa da Moeda informou que desde agosto aguarda a formalização do contrato de prestação de serviço com a Polícia Federal, por intermédio do Ministério da Justiça. Só após a assinatura do contrato, a Casa da Moeda liberará os passaportes aos Correios, que distribuirá à PF.
Sobre um possível atraso na produção dos passaportes, a Casa da Moeda informou que não houve suspensão da confecção e que os novos documentos são mantidos no cofre da instituição no bairro de Santa Cruz, no Rio. Em média, diz a instituição, são produzidos cerca de 15 mil passaportes.
A Casa da Moeda diz que a suspensão não tem a ver com falta de pagamento, que é feito pelo Tesouro Nacional. O Tesouro afirmou que os recursos previstos no Decreto de Programação Financeira, de R$ 3 bilhões, foram integralmente repassados, dentro do cronograma previsto, para o Ministério da Justiça, a quem compete fazer a alocação do montante e priorização de suas atividades.
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Justiça, mas não obteve retorno até as 12h.
Folhapress