“Filiação política não é impedimento ao STF”, diz ex-ministro Eros Grau

Fora do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2010, Eros Grau foi professor de dois atuais ministros da corte. Dias Toffoli, indicado em 2009 por Lula, e Alexandre de Moraes, nomeado na segunda (6) por Michel Temer, assistiram a suas aulas na Faculdade de Direito da USP.

Ambos ocupavam cargos no governo quando chegaram ao STF e tinham vinculações partidárias. Toffoli era advogado-geral da União, filiado ao PT. Moraes, Ministro da Justiça filiado ao PSDB.

“Isso [a ligação com a política] não é impedimento”, afirma Grau, por telefone. “Quando a pessoa vai para lá, passa a exercer papel de juízo. Tem vários casos de pessoas que exerceram atividade política e foram para o Supremo depois. Não é relevante.”

O ex-ministro cita dois: Paulo Brossard de Souza Pinto (1989-1994), que foi ministro da Justiça, senador e deputado. E Nelson Jobim, que foi deputado antes de chegar ao Supremo e tornou-se ministro da Defesa no segundo mandato de Lula, após sair da corte.

Sobre Moraes, Grau diz que o novo ministro é “preparado” e deseja a ele “prudência sempre” nas duas décadas em que, aposta, ficará no cargo.

“Estamos em 2017. Ele tem que ser prudente também em 2037, quando ainda vai estar lá. Não existe processo mais importante do que o outro: a Lava Jato é tão importante quanto o habeas corpus de alguém que foi preso porque estava usando maconha e chegou até o Supremo”, afirma.

Indicado por Lula em 2004, Grau foi filiado ao Partido Comunista Brasileiro, o “partidão”, nos anos 1960. Foi preso durante a ditadura e escreveu uma obra que é referência no pensamento jurídico após a redemocratização. Em entrevista ao blog do jornalista Fernando Rodrigues, durante a campanha eleitoral de 2014, disse sempre ter sido “ligado ao PSDB” e que pretendia colaborar com Aécio Neves, caso o tucano fosse eleito.

Na ocasião, o ex-ministro foi um dos signatários de um manifesto intitulado “Esquerda Democrática com Aécio”.

ENTIDADES

Para Roberto Carvalho Veloso, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), é preciso relativizar a relação de ministros do STF com a política. “O Supremo já teve vários ministros que, apesar de serem filiados a partidos, foram excelentes. Esperamos que ele desempenhe bem o cargo”, disse.

A associação havia encaminhado uma lista tríplice de magistrados ao Planalto, escolhida pelos associados. Advogavam pela escolha de Sérgio Moro, Reinaldo Soares e Fausto de Sanctis.

“A carreira estava na expectativa de que houvesse a nomeação de um juiz federal de carreira, mas a vida não encerra com essa indicação. Outras virão, e continuaremos nossa luta para que a magistratura federal seja representada no Supremo. Não deixaremos de reivindicar isso”, diz Veloso. “O que não podemos é, diante do fato consumado, ficar levantando bandeira.”

Em nota, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou não ter candidatos para a sucessão de Teori Zavascki —vaga ocupada agora por Moraes. A entidade diz defender que os indicados “cumpram os requisitos constantes na Constituição Federal, tais como conduta ilibada e notório saber jurídico, preferencialmente sem nenhuma vinculação político-partidária, notadamente diante do momento que estamos enfrentando”.

“A sociedade brasileira espera que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um advogado e reconhecido constitucionalista, uma vez tendo confirmada sua indicação pelo Senado, exerça sua missão no Supremo Tribunal Federal pautada pela necessária independência e de forma absolutamente técnica”, encerra o texto assinado por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB.

(FOLHAPRESS)