FIEs - contratos inadimplentes (Foto: Divulgação / Educa Mais)
Chega a 40,7% índice de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que já estão na fase de amortização, mas simultaneamente inadimplentes. As informações mais novas são relativas ao mês de março de 2018, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste período, o número de contratos em amortização chegou a 612.225, mas 249.433 estavam inadimplentes.
O Fies é o programa do Ministério da Educação (MEC) que viabiliza o ingresso ao ensino superior por meio do financiamento em instituições privadas de ensino superior. Por não se tratar de uma bolsa de estudo (saiba mais abaixo), o estudante precisa pagar o financiamento após o término da graduação e é a partir da execução dos pagamentos periódicos (em forma de parcelas) que acontece a amortização. Já a inadimplência acontece quando determinada obrigação não é cumprida. Em termos financeiros, alguém é considerado inadimplente ao deixar de arcar com pagamentos que estão fixados em contrato, independentemente de ser total ou parcialmente.
Em 2017, o índice de contratos em ambas as situações foi um pouco menor: 32,7% do universo de 521.590. O número representou uma queda em relação ao ano anterior (2016), que fechou em 35,3%, com 68.342 inadimplentes entre 193.359 contratos em fase de amortização.
Novo Fies
Para diminuir a ocorrência da inadimplência e reestruturar as formas de financiamento, foi lançado o Novo Fies: uma reformulação do programa. Entre os reajustes houve a criação de modalidades – modalidade Fies (ou modalidade I) e a modalidade P-Fies ou (modalidade II e III).
Houve também o aumento das taxas de juros, influenciadas pelas em parte pelas novas formas e contrato, redução do teto da renda familiar (de forma a dar preferência a estudantes de baixa renda), fixação do quantitativo de vagas existentes a partir de processo seletivo.
Aumento do teto de financiamento
Mesmo com esse cenário, o MEC anunciou aumento do teto de financiamento das modalidades do programa nesta quarta-feira (6), que passará a ser similar ao existente antes do Novo Fies. Atualmente, o valor máximo é de R$ 30 mil por semestre, ou seja, o equivalente a R$ 6 mil por mês. Com o aumento, o teto passará a ser R$ 42.983 – aproximadamente R$ 7.163 mensais. A mudança é válida para o Fies público (modalidade 1) e, em termos percentuais, irá representar um aumento de 43,27% na quantia financiável.
“Muitos que entraram na minha turma tiveram problemas com o Fies”
Embora o programa ainda tenha uma grande abrangência, não são raros os casos em que os estudantes não consigam terminar a graduação por conta do Fies. “Quase 100% das pessoas que fizeram Fies e entraram junto com a gente deixaram a faculdade”, afirma a estudante de Publicidade e Propaganda, Cristiane Nunes, de 41 anos, que iniciou a graduação com bolsa de estudos de 70%. “Se não tivesse conseguido a bolsa e tivesse que aderir ao financiamento preferia ficar sem estudar”, declarou. O financiamento sequer foi considerado uma opção. Por sorte, o benefício da bolsa ainda veio em dobro: o filho Lucas Nunes, 21 anos, também foi contemplado para estudar no mesmo curso da mãe. “Não cheguei nem a pesquisar o Fies porque para mim é inviável por conta dos valores. Mas, a grande vantagem da bolsa de estudo foi o desconto de 70% na mensalidade e a taxa de adesão, que pode ser parceladas em seis vezes sem juros”, destacou.
Diferenças entre o Fies e a bolsa de estudos
Ao contrário do Fies, que trata-se de um financiamento, a bolsa de estudos é um desconto que incide diretamente na mensalidade do estudante e que pode chegar a até 70% a depender do curso e da instituição. O valor restante é pago ao longo do curso, mas sem a incidência de juros, o que impede a existência de dívidas após a graduação (se o estudante realizar os devidos pagamentos) e viabiliza a conclusão do ensino superior.