FGTS. (Foto: Divulgação/Caixa)
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vai distribuir a trabalhadores um total de R$ 6,23 bilhões desta terça-feira (14) até o fim do mês de agosto.
O valor que será distribuído corresponde à metade do lucro do fundo em 2017, que foi de R$ 12,46 bilhões, segundo anúncio feito no Ministério do Trabalho nesta terça-feira.
Como os valores em cada conta variam muito, o governo recomenda que o trabalhador verifique os valores a que tem direito no site da Caixa ou no aplicativo do FGTS, a partir de 31 de agosto. Antes disso, contudo, não será possível verificar os valores.
“A informação será carregada para todos os trabalhadores na mesma data”, afirmou Valter Nunes, vice-presidente de fundos de governo da Caixa.
O conselho curador do FGTS informou que 90,7 milhões de pessoas serão beneficiadas com a distribuição do lucro em 258 milhões de contas do FGTS.
É o segundo ano em que metade dos lucros do FGTS são distribuídos entre trabalhadores. No ano passado, o FGTS distribuiu um valor maior, de R$ 7,2 bilhões. A divisão dos lucros do fundo está prevista em lei.
“Esse recurso que é distribuído pode ser sacado se o trabalhador já tiver direito ao saque por outros motivos”, explicou Bolivar Tarragó, secretário executivo do conselho curador do FGTS.
Isso significa que o trabalhador poderá sacar em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição de casa própria ou pagamento de financiamento habitacional.
De acordo com o conselho curador, aqueles que tinham saldo no fim de 2017 e sacaram o FGTS em 2018 também terão direito à divisão dos lucros.
O conselho curador informou, ainda, que vai liberar a partir desta quarta-feira (15) o uso do FGTS para compra de órteses e próteses. A medida vale para trabalhadores com deficiência que tiverem prescrição médica. Essa possibilidade foi prevista em lei de 2015, mas só foi regulamentada em abril deste ano.
O uso do FGTS para compra de órteses e próteses vale para pessoas com deficiência definitiva ou temporária, com pelo menos dois anos, que deverão ter laudo médico que ateste a condição de pessoa com deficiência, a espécie e o grau ou nível, além de prescrever órteses ou prótese a ser adquirida com saldo da conta vinculada do FGTS.
O trabalhador deve entregar em agência da Caixa o laudo, no modelo pedido pela instituição, além de documento de identificação e comprovação do vínculo de emprego. (Folhapress)