Fazenda quer contingenciar R$ 78 bilhões do Orçamento

Brasília – Diante da dificuldade em aprovar as medidas de ajuste fiscal no tamanho esperado, o Ministério da Fazenda defenderá um corte mais profundo no Orçamento da União de 2015, em torno de R$ 78 bilhões, para dar sinais de que o governo está de fato comprometido com as contas públicas. A proposta será discutida neste domingo em reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A presidente precisa anunciar o tamanho do corte orçamentário que atingirá ministérios de aliados políticos no Congresso até a próxima sexta-feira. O comunicado deve ocorrer na véspera.

Fontes consultadas pelo Estado argumentam que o sinal de “cortar na carne” do próprio governo é importante, sobretudo após o Congresso ter afrouxado as medidas provisórias de restrição aos benefícios sociais e da aprovação de uma emenda que cria uma alternativa ao fator previdenciário na Câmara. Até agora, com a desfiguração do pacote no Congresso, o governo deixou de economizar R$ 4 bilhões dos R$ 18 bilhões originalmente previstos.

A Fazenda chegou a estudar um corte menor, em torno de R$ 60 bilhões, para não “travar” a máquina federal, mas voltou ao entendimento de que o melhor é fazer “uma tesourada” mais dura neste primeiro momento para reforçar o compromisso com a poupança para o pagamento dos juros da dívida pública – o superávit primário. À medida em que houver folga de caixa, o governo pode descongelar aos poucos algumas despesas que serão bloqueadas agora.

Dever de casa. A decisão final sobre o tamanho do contingenciamento não deve sair neste domingo. A expectativa é de que os ministros saiam da reunião com dever de casa para fazer. Há no governo quem defenda um corte menos rigoroso. Os cenários sob avaliação variam de um bloqueio pouco inferior a R$ 65 bilhões até a retenção de R$ 78 bilhões nos gastos.

Se ficar mesmo nesse intervalo, deve ser o contingenciamento mais rigoroso do governo Dilma em valores nominais. No ano passado, o corte orçamentário chegou a R$ 44 bilhões, já incluídos os R$ 7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2013, o bloqueio total foi de R$ 38 bilhões; em 2012, de R$ 55 bilhões; e em 2011, de R$ 50 bilhões.

Uma fonte da área econômica afirma que para garantir a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões neste ano, será preciso um “corte de verdade” em custeio da máquina federal e nos investimentos do governo.

Em anos anteriores, os cortes envolveram principalmente gastos com subsídios, pessoal, Previdência Social e benefícios como abono salarial e seguro-desemprego. O Ministério do Planejamento defende um contingenciamento em torno de R$ 65 bilhões. Seria a conta ao mesmo tempo consistente com a meta fiscal de 2015 sem “travar” demais a máquina neste ano.

Com a discussão ainda em andamento, o ministro da Ciência, Tecnologia, Aldo Rebelo, garantiu ontem que o “governo não vai ficar sem orçamento” neste ano. “Nós vamos procurar preservar os programas essenciais, as atividades essenciais, aquelas que não podem sofrer interrupção na sua continuidade”, disse.

Na reunião de amanhã, serão apresentados cálculos da economia que terá que ser feita a mais para compensar as perdas na tramitação, até agora, das medidas de ajuste fiscal. O grupo ainda trabalha para tentar “poupar ao máximo” programas sociais e vitrines do governo, como o Minha Casa Minha Vida, mas já há um entendimento de que o corte deve atingir “todo mundo”.

(Fonte: Estadão Conteúdo)