O Ministério da Fazenda afirmou que, para reduzir o volume de subsídios oferecidos pelo governo federal, tem cancelado programas, renegociado taxas de juros e, em alguns casos, reformulado políticas, caso do Fies, programa de financiamento para o ensino superior.
O Secretário de Acompanhamento Econômico do ministério, Mansueto Almeida, reconheceu o efeito das chamadas pedaladas fiscais no governo Dilma Rousseff (2011-2016) no aumento dos gastos de subsídios do ano passado, mas ponderou que não seria possível cortar os subsídios vigentes.
“Uma vez concedido, vira gasto obrigatório”, disse.
“Os subsídios representam boa parte do gasto público total. Eles vinham crescendo desde 2009 e vão começar a cair neste ano. Teremos uma redução considerável por tudo que estamos fazendo”, afirma o secretário.
Segundo Mansueto, boa parte da queda dos subsídios ocorrerá devido à mudança na taxa de juros dos financiamentos do BNDES quando entrar em vigor a TLP (Taxa de Longo Prazo).
A TLP foi criada neste ano pela atual equipe econômica para substituir a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e tem como objetivo vincular a taxa de juros dos empréstimos (para quem pede dinheiro no banco) ao custo de captação de recursos no mercado pelo governo, que aproximadamente equivale à taxa Selic. A mudança passa a valer a partir de 2018.
Como parte dos gastos com subsídios se deve à diferença entre essas duas taxas (de captação e de empréstimos), o governo acredita que conseguirá assim reduzir essas despesas com mais vigor nos próximos anos.
Para o secretário, esse esforço de troca de taxas de juros é parte da explicação para a previsão de um crescimento de R$ 43 bilhões do gasto público total neste ano, cerca de R$ 30 bilhões abaixo do registrado no ano passado.