O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é tão transparente quanto permitido pela lei, segundo a superintendente da área de controladoria da instituição, Vania Borgerth.
“Como qualquer banco, estamos sujeitos à legislação de sigilo bancário e não há interesse em não ser transparente, mas temos a responsabilidade de proteger aquilo que é previsto em lei”, afirmou Borgerth.
Para Roberto Livianu, promotor e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, a opinião pública pode ver com ressalvas a pouca prestação de contas do banco estatal.
“É banco, mas é dinheiro público, e as pessoas têm que saber onde estão sendo investidos seus impostos. Não há muita clareza sobre o destino desses valores, que podem ir contra as expectativas da sociedade”, disse.
Já a regulamentação das relações entre poder público e privado na forma do lobby pode ser uma alternativa se criar espaço para negociações mais abertas, o que pode diminuir propósitos escusos no financiamento de campanha por parte das companhias.
“Nada limpa tão bem quanto a luz do sol, dizia um ministro da Suprema Corte norte-americana”, afirmou Carlos Portugal Gouvêa, professor de direito comercial da USP (Universidade de São Paulo), referindo-se a mecanismos de transparência.
A proposta seria pedir às empresas que divulguem quem são seus lobistas, com relatórios anuais das despesas relacionadas à atividade. Se não há solução vinda em forma de lei, o próprio mercado deve criar essa demanda -assim, as empresas que não aderem a esse mecanismo de autorregulação serão vistas com desconfiança por seus pares.
Livianu apontou que a falta de transparência é um entrave para fomentar a cultura da fiscalização e prestação de contas. “Dois componentes fundamentais da corrupção são poder concentrado e a opacidade nas relações.”
José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), usou como exemplo seu próprio setor. “Antes, as grandes empresas não participavam de instituições setoriais porque já criavam sozinhas esse canal com o setor público”, explicou. “Mas insistimos que esse diálogo de defesa de seus interesses seja aberto e transparente.”
O debate aconteceu durante o Fórum Conformidade nos Negócios, promovido pela Folha de S.Paulo, com patrocínio da Petrobras. O evento é realizado no MIS (Museu da Imagem e do Som), em São Paulo, entre esta segunda (10) e terça (11). (Folhapress)