O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso na Papuda desde o dia 3, voltará para a carceragem da Polícia Federal em Brasília por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin.
Em despacho, nesta terça-feira (13), Fachin afirmou que a defesa de Loures, ex-assessor especial do presidente Michel Temer, alegou que ele corre “risco de vida” no complexo penitenciário diante da expectativa de que ele faça ou deixe de fazer um acordo de delação premiada.
O advogado de Loures, Cezar Bitencourt, havia pedido a transferência para o regime de prisão domiciliar, a designação de uma equipe da PF para fazer a segurança do ex-deputado e de sua família e que o pedido fosse mantido em sigilo.
Fachin, porém, entendeu que não há razão para a manutenção do sigilo, determinou a transferência de Loures para a carceragem da PF -onde ele já havia ficado preso alguns dias antes de ser transferido para a Papuda- e incumbiu a polícia de cuidar de sua integridade física.
Loures é suspeito de corrupção passiva no mesmo inquérito que investiga Temer. Homem de confiança do presidente, ele foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil entregue pela JBS. Segundo delações de executivos da empresa, o dinheiro era propina destinada a Temer.
O advogado de Loures alegou, segundo despacho de Fachin, que ele está “sob risco de vida, pois, após sua prisão, ‘surgiu uma série de especulações na mídia, especialmente acerca da possível delação premiada que ele poderá fazer’, além de outras notícias configuradoras […] de “ameaças diretas e indiretas à vida” dele.
“Em 08 de junho de 2017, o pai do requerente [Loures] teria recebido uma ligação telefônica de um conhecido da família que lhe avisou estar o requerente correndo risco de vida caso não concordasse com a delação premiada”, diz o despacho, citando a defesa do ex-deputado.
Fachin entendeu que não há “elementos probatórios” de que o risco exista, mas, diante da gravidade do caso, determinou que o Ministério Público investigue o caso.
“Os fatos narrados, ainda que não estejam desde logo embasados em elementos probatórios que lhes deem suporte, são graves o suficiente para que se dê ao menos notícia ao Ministério Público a quem incumbe, no âmbito de suas atribuições, deflagrar instrumentos voltados à respectiva apuração”, decidiu o ministro do STF.
Procurado na tarde desta terça, o advogado de Loures afirmou que ainda desconhecia a decisão e preferiu não comentar as informações de que seu cliente esteja sob ameaça. (Folhapress)