Lista de Facchin tornou-se pública nesta terça-feira (11)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar réu os 200 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Com o voto de Facchin, somado ao do ministro Dias Toffoli, o placar do julgamento subiu para 3 a 0.
Atualmente, o recebimento de mais de 200 denúncias está sendo julgado em plenário virtual, em que os votos são depositados eletronicamente, sem deliberação presencial. A sessão começou na terça-feira (25) e segue até as 23h59 da próxima terça-feira (2).
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Os dois ministros acompanharam integralmente o voto do relator dos inquéritos sobre o caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes. Ao todo, dez ministros estão aptos a votar. Em função da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.
Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.
Contudo, a situação é inédita para o Supremo, que nunca tinha se debruçado sobre tantas denúncias simultâneas sobre um mesmo caso. Desse modo, as sessões virtuais foram a maneira encontrada por Moraes e pela presidente do Supremo, Rosa Weber, para lidar com tamanho volume de pessoas processadas.
Com informações da Agência Brasil