Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. (Foto: Agência Câmara)
Primeiro na linha sucessória em caso de queda do presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um nome que agrada ao mercado. Ele responde, porém, a três inquéritos que apuram suspeitas de uso do mandato para favorecer empresas.
Nas três investigações, em curso no Supremo Tribunal Federal, ele é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostos recebimentos de propina para beneficiar o grupo Odebrecht e a OAS por meio de medidas provisórias -o que ele nega.
Se Temer sair do Planalto, Maia terá 30 dias à frente da Presidência enquanto convoca eleição. Entre pares e empresários, há quem o defenda como candidato em uma provável disputa indireta.
Maia ainda não é réu. A mais adiantada das investigações, iniciada no ano passado, foi concluída pela Polícia Federal em fevereiro e está sob sigilo. Cabe agora à Procuradoria-Geral da República denunciá-lo ao STF, o que pode torná-lo réu.
Nesse caso, Maia é suspeito de levar R$ 1 milhão da OAS para atuar em prol da empreiteira na Câmara. O inquérito foi instaurado com base em mensagens no celular de Léo Pinheiro, dono da OAS.
“A doação de 250 vai entrar?” era uma das mensagens, cujo remetente foi identificado como Maia, em 17 de setembro de 2014. Antes, Pinheiro encaminhara a um desconhecido uma mensagem supostamente vinda de Maia. “Saiu MP nova. Trata de programa de desenvolvimento da aviação regional. Prazo de emenda até 8/8.” “Vamos preparar emendas.”
Em 30 de julho daquele ano, Maia propôs emenda à MP 652. Sob justificativa de promover “isonomia”, ele defendeu ser preciso combater a “dualidade de tratamento” entre aeroportos sob gestão da estatal Infraero e de concessionárias privadas, a fim de equiparar impostos. A OAS integra consórcio que atua no aeroporto de Guarulhos.
Os outros dois inquéritos derivaram das delações da Odebrecht e foram instaurados em abril por decisão do ministro do STF Edson Fachin.
Em um, apuram-se os relatos de dois delatores, Benedicto Júnior e João Borba Filho, de que Maia recebeu repasses não declarados em 2008 e 2010 a pretexto de doação para campanha.
Em 2008, Maia e seu pai, Cesar Maia, com quem Benedicto Júnior disse ter boa relação, teriam pedido e recebido R$ 350 mil ilicitamente. Como eles não foram candidatos naquele ano, o dinheiro, segundo o delator, foi usado para ajudar aliados no Rio.
Já em 2010, o delator contou que Maia pediu R$ 600 mil para a campanha derrotada de seu pai ao Senado. Conforme a investigação, já foram encontrados registros de repasses ilícitos de R$ 400 mil no sistema do “departamento de propina” da Odebrecht, onde o deputado era apelidado de “Botafogo”.
Os delatores também entregaram o assessor supostamente indicado por Maia para receber em dinheiro vivo, João Marcos Albuquerque, e os endereços dos encontros.
“Vale mencionar que Rodrigo Maia, em sua atuação parlamentar, apresentou contrapartidas aos pagamentos ilícitos feitos pela Odebrecht”, afirmou a PGR, referindo-se ao terceiro inquérito.
Nele, Maia é suspeito de receber R$ 100 mil para ajudar a garantir a aprovação de uma MP em 2013 que beneficiava a Brakem, do grupo Odebrecht. A MP foi aprovada. Segundo a apuração, há nos registros da empreiteira indicação de R$ 100 mil a Maia em 10 de outubro daquele ano.
OUTRO LADO
Rodrigo Maia afirmou por meio de nota de sua assessoria que nunca recebeu vantagem indevida para votar qualquer matéria na Casa.
“Ressalta que, ao longo de seus cinco mandatos de deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência”, diz o texto.
“O parlamentar confia na Justiça e está seguro de que os fatos serão esclarecidos, e os inquéritos, arquivados.”
A reportagem não localizou o suposto assessor indicado para receber a propina, segundo os delatores.
Leia Mais: