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O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) destituiu Eurípedes Júnior do cargo de presidente nacional da sigla. Segundo nota enviada à imprensa, a medida foi tomada numa reunião do Diretório Nacional do Partido, realizada neste sábado (11), na sede da legenda, em Brasília.
Segundo à nota, Júnior “foi acusado reiteradas vezes, de desvio dos recursos do Fundo Partidário, Fundo Eleitoral e lavagem de dinheiro”.
De acordo com o diretório, as denúncias foram comprovadas por um inquérito da Polícia Civil de Goiás que foi remetido à Justiça Federal, “tornando a situação do ex-presidente do partido, Eurípedes Junior, insustentável junto aos membros do Diretório Nacional, filiados e parlamentares do PROS”.
Segundo a nota à imprensa, o ex-presidente teria quando um helicóptero no valor de R$ 2,4 milhões para uso pessoal e com recursos do Fundo Partidário em 2015, o que segundo eles, fez “membros do Diretório Nacional e a maioria dos filiados passarem por um grande constrangimento público, tendo como consequência considerável número de desfiliações”. O diretória teria feito então “inúmeros apelos”, para que o então presidente declinasse da compra ou do uso da aeronave, porém não houve êxito.
“A partir desse acontecimento, o partido passou a ver uma administração ditatorial, sem democracia e transparência, guiada por interesses pessoais do presidente e seu restrito grupo político, que não chega a dez membros”, diz a nota.
A Direção Nacional do Pros reitera que não houve outra alternativa: “Foi preciso fazer valer o uso dos dispositivos previstos no Estatuto Partidário para encerrar a escalada de desmandos, evitar o desvio dos recursos públicos e preservar à imagem da instituição e dos seus milhares de filiados em todo o Brasil”.
Na reunião deste sábado foi instituída uma Comissão Executiva Nacional Provisória, que será presidida pelo membro do Diretório Nacional, Marcus Vinicius Chaves de Holanda, que segundo o partido, vai realizar a transição até a próxima Convenção Nacional.
Aliados contestam
Neste domingo (12), aliados de Júnior e a assessoria jurídica do PROS afirmaram que a reunião realizada neste sábado foi ilegal e que ele continua sendo o presidente do partido. Segundo nota, divulga por enquanto em redes sociais, “trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima”.
Segundo a nota, Eurípedes Júnior não foi convocado para a reunião do diretório e que membros foram impedidos de entrar à sede do partido para participar do encontro.
“A sede nacional foi invadida, tomada, e isolada, por essas pessoas. Além disso, as senha do sítio eletrônico oficial do Partido, bem como de suas redes sociais, foram alterados, para divulgações indevidas”, segue o comunicado.
A destituição de Júnior foi publicada no site e nas redes sociais oficiais da sigla
Ao finalizar, o comunicado afirma que “o partido vai buscar todos os meios institucionais para regularizar a situação jurídica e política do partido, o mais rápido possível, bem como buscará a responsabilização de todos os envolvidos”.
Leia a nota divulgada pela nova direção na íntegra:
A medida foi tomada numa reunião do Diretório Nacional do Partido, realizada neste sábado, dia 11 de janeiro de 2020, na sede do Partido, em Brasília.
Por unanimidade, os membros do Diretório Nacional aprovaram as medidas disciplinares previstas no Estatuto, diante das graves denúncias de irregularidades praticadas pelo ex-presidente, Eurípedes Júnior, que foi acusado reiteradas vezes, de desvio dos recursos do Fundo Partidário, Fundo Eleitoral e lavagem de dinheiro.
As denúncias foram comprovadas por um inquérito da Polícia Civil de Goiás que foi remetido à Justiça Federal, tornando a situação do ex-presidente do partido, Eurípedes Junior, insustentável junto aos membros do Diretório Nacional, filiados e parlamentares do PROS.
Desde 2015, quando Eurípedes Junior adquiriu um helicóptero no valor de R$ 2,4 milhões para uso pessoal e com recursos do Fundo Partidário, os membros do Diretório Nacional e a maioria dos filiados passaram por um grande constrangimento público, tendo como conseqüência considerável número de desfiliações. Inúmeros foram os apelos, na época, para que o então presidente declinasse da compra ou do uso da aeronave, sem êxito.
A partir desse acontecimento, o partido passou a ver uma administração ditatorial, sem democracia e transparência, guiada por interesses pessoais do presidente e seu restrito grupo político, que não chega a dez membros.
Não restou alternativa à Direção Nacional. Foi preciso fazer valer o uso dos dispositivos previstos no Estatuto Partidário para encerrar a escalada de desmandos, evitar o desvio dos recursos públicos e preservar à imagem da instituição e dos seus milhares de filiados em todo o Brasil.
“É impensável que uma agremiação política com a magnitude do PROS continuasse sendo comandada por um grupo que, comprovadamente, desejava apenas se locupletar do poder”.
Para restabelecer a integridade da gestão partidária foi instituída uma Comissão Executiva Nacional Provisória, que será presidida pelo membro do Diretório Nacional, Marcus Vinicius Chaves de Holanda, a quem caberá realizar a transição até a próxima Convenção Nacional.
ENTENDA O CASO
1. O PROS – Partido Republicano da Ordem Social foi criado em setembro de 2013, a partir da união de milhares de brasileiros que acreditam nos ideais republicanos e assumiram a bandeira da luta contra os altos impostos.
2. Sendo uma novidade no cenário político nacional, o PROS logo teve um rápido crescimento, chegando a eleger mais de 11 deputados federais na eleição de 2014, o que o fez participar do Fundo Partidário com o recebimento de cerca de R$ 17 milhões por ano.
3. Com um volume expressivo de receita proveniente do Fundo Partidário, Eurípedes Junior começou a realizar uma gestão patrimonialista com a compra de aviões, helicóptero e imóveis luxuosos, chamando a atenção da imprensa que, já naquela época, denunciou o possível desvirtuamento da finalidade do Fundo Partidário que deve ser investido na organização do partido, na formação política dos seus filiados e na divulgação do seu conteúdo programático.
4. A partir de 2016, o ex-presidente Eurípedes Junior foi acumulando uma série de acusações de uso indevido dos recursos partidários, sendo objeto de reportagens realizadas pela quase integralidade dos mais importantes veículos de comunicação do País, uma escalada sem precedentes entre todas as agremiações partidárias.
5. Em fevereiro de 2019, inicia-se uma investigação pela Polícia Federal, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a qual comprova que mais de R$ 5 milhões do PROS, supostamente destinados às campanhas de candidatos a deputados distritais e federais, foram desviados pelo ex-presidente Eurípedes Júnior, pela ex-tesoureira Cíntia Lourenço, pelo secretário-geral Alessandro Sousa, esposa da tesoureira, entre outros.
6. No final de 2019, outra investigação, desta feita pela Polícia Civil de Goiás, trouxe provas contundentes da inequívoca participação do então presidente do PROS no desvio de recursos partidários. De acordo com as investigações, duas empresas “laranjas” receberam mais de R$ 4 milhões do PROS, numa operação de lavagem de dinheiro. Corroboram a denúncia os sinais exteriores de riqueza e extravagância de Eurípedes Junior, com inúmeras viagens internacionais, hospedagem em hotéis de luxo, aquisição e uso pessoal de imóveis luxuosos e o uso de diversas empresas em operações duvidosas.
7. Uma reportagem do Bom Dia Goiás, da TV Globo, apresentada no dia 20 de dezembro de 2019, ilustrou bem a gravidade das denúncias que foram trazidas por um dos membros do Diretório Nacional.
8.Diante do incontestável, um processo interno foi iniciado ainda em agosto, mas o Eurípedes Junior se furtou a prestar esclarecimentos, partindo para uma viagem ao exterior, foi a China e a Dubai, depois à Israel, tudo num espaço de três meses e com dinheiro público do fundo partidário.
9. Transcorrido todas as fases do processo administrativo, sem que Eurípedes Júnior contestasse, tendo sido oportunizado o contraditório e a ampla defesa, o Diretório Nacional, seguindo todos os dispositivos estatutários do partido, convocou reunião para, de acordo com o art. 32, inciso VII, do Estatuto do PROS, “aplicar medidas disciplinares a órgãos e a filiados” com suspensão de filiações e destituição de dirigentes que praticaram infração disciplinar (art. 60, inciso VI, do Estatuto do PROS).
10. Comprovadas as irregularidades, e conforme o art. 25 do Estatuto, com a presença da maioria absoluta dos seus membros e mais do que a maioria simples, o que já seria suficiente, decidiu pela suspensão dos filiados acusados, destituição deles de suas funções de dirigentes do partido, e pela dissolução do Diretório e Executiva Nacional e, ainda, de acordo com o art. 26, pela designação de uma Comissão Executiva Nacional Provisória.
O ato formalizado pelo Diretório Nacional, órgão máximo do partido, tem o caráter formal e legal, ensejando a destituição do ex-presidente Eurípedes Junior e tem a força política inequívoca da completa falta de apoio e respaldo de sua administração, junto aos membros do Diretório Nacional, inclusive com a participação de pessoas com ligação familiar que reprovam a sua gestão desonesta e temerária. O ato comprovou que Eurípedes Junior não tinha mais nenhuma condição política de liderar o PROS.
Por outro lado, os membros do Diretório Nacional tiveram a consciência de que a medida adotada era imprescindível para preservar os direitos e a integridade moral dos parlamentares, das lideranças políticas e dos filiados do partido.
A Comissão Executiva Nacional Provisória do PROS, designada nos termos do art. 26 do Estatuto Partidário, tem a seguinte composição:
NOME CARGO
Marcus Vinícius Chaves de Holanda – Presidente Nacional
Antônio Amauri Malaquias de Pinho – Vice-Presidente
Edmilson Santana da Boa Morte – Secretário-Geral
Draucio Alvarenga Santos – Tesoureiro-Geral
Ferdinand André Sousa da Silva – Secretário de Comunicação
Sandra de Oliveira Caparrosa – Secretária da Mulher
Clodoaldo Rocha Ferreira – Secretário de Assuntos Parlamentares
Antônio Adilson Eufrasino de Pinho – Secretário de Entidades de Classes e Afins
Carlos Abrahão Faiad – Secretário de Formação Política
Anthony Leonardo Moreira Grillo Secretário do Multiculturalismo e Iguald. Racial
Edmilson Osório Chaves – Secretário do Idoso
Tiago Santos Rodrigues – Secretário da Juventude
Railson Silva Guilhon – Secretário do Meio Amb. e Sustentabilidade
*Atualizada às 13h04