Brasília – O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou nesta quinta, 13, que vai procurar o líder da bancada de deputados do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), para tentar fechar um acordo com a Câmara sobre o projeto que acaba com a política de desonerações na folha de pagamentos. Relator da proposta no plenário do Senado, ele quer rediscutir com os deputados as exceções criadas a alguns setores.
A Câmara instituiu um tratamento diferenciado a quatro setores – comunicação social, transportes, call center e calçados -, assim como os itens da cesta básica. Por sua vez, Eunício – e o PMDB do Senado – resistem desde antes do recesso parlamentar a esse critério e defendem uma proposta que conceda uma desoneração linear a todos os setores, em patamares diferentes ao atualmente em vigor.
A intenção de Eunício é defender a manutenção da economia do governo de R$ 10 bilhões por ano com a mudança da política de desoneração da folha de pagamentos, mas com tratamento igual para todos os setores.
Contudo, se houver mudanças no Senado, o texto voltará para a Câmara. Por isso, Eunício defende um acordo com Picciani, relator do projeto na Câmara, e com os demais deputados para, caso faça modificações, ela venha a ser aceita por eles. Se houver acordo, a ideia seria votar o texto no plenário do Senado na terça-feira, 18, e na Câmara, no dia seguinte.
O relator do projeto no Senado disse que, se não for possível um acordo, apresentará um parecer na terça mantendo o texto da Câmara. Desde terça-feira passada, 11, o projeto tranca a pauta de votações do plenário.
“Como não queremos mais que essa discussão de ajuste fiscal permaneça na agenda do dia, são pequenas as margens que nós temos para qualquer negociação aqui na Casa”, disse Eunício. “Vamos buscar o máximo entendimento e, em não havendo, vamos para a votação (do jeito que está) para retirar essa agenda de ajuste do Congresso”, completou.
Veto
Eunício disse não estar “convencido” da solução proposta pela equipe econômica de se apresentar um texto que permitiria um “veto direcionado” ao projeto. A intenção, conforme antecipou na terça-feira, 11, o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, é reescrever o texto aprovado pela Câmara, por meio de uma emenda de redação em plenário, a fim de isolar as alterações propostas pelos deputados.
Essa saída foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), em reunião de líderes na ocasião. Isso facilitaria a presidente Dilma Rousseff vetar as exceções instituídas pela Câmara, preservando a essência do texto.
“Normalmente, legalmente, pode ser um caminho, mas eu não estou convencido”, disse. Mesmo não descartando a solução proposta pelo governo, Eunício disse que está “muito mais” para encontrar uma posição do Congresso.]
(Estadão Conteúdo)