O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, espera votar nesta quarta-feira (30), em nova sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados, a nova meta fiscal para os anos de 2017 e 2018. As metas ainda vigentes prevêem um déficit de R$ 139 bilhões para este ano e de R$ 129 bilhões para o próximo. O governo quer autorização do Congresso para definir um déficit de R$ 159 bilhões em cada ano.
Ontem (29), sessão do Congresso votou parte dos vetos presidenciais pendentes a fim de limpar a pauta, abrindo espaço para a votação da meta. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) também apressou-se a votar o projeto que muda a meta fiscal, a fim de liberá-lo para o plenário. A comissão reuniu-se às 23h, após o término da sessão mista, e votou a meta em aproximadamente uma hora.
A previsão era votar no início da tarde desta quarta-feira os vetos restantes e a proposta de mudança da meta. O início da sessão, no entanto, deve atrasar. “Vou atrasar um pouco para concluir votações da Câmara”, afirmou ele, ao deixar o plenário outra Casa.
Os deputados discutem agora a Medida Provisória (MP) 777, que altera a taxa de juros do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP) é polêmica, pois, segundo parlamentares, deixará os juros mais altos. Por isso, há forte obstrução na Câmara.
Eunício Oliveira acredita que os vetos que restam serão votados com mais facilidade do que ontem. Ele lembrou que falta apenas um veto a ser analisado com votação nominal. “Temos outros vetos, mas são votados nas células. Se houver algum destaque, vamos votar depois, vamos tentar votar a mudança da meta”, declarou. Na terça, foram votados oito vetos e apenas um foi derrubado.
Eunício disse que a demora nas discussões e a obstrução da oposição na sessão de ontem são naturais. “A obstrução faz parte do regimento, do parlamento e do jogo da oposição. É legítimo. Cabe às lideranças do governo colocar senadores e deputados para fazer a votação, independente do que pensa ou faz aoposição”, declarou.
Com informações da Agência Brasil