O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (10) que a Casa só vai aprovar o “distritão” se o modelo for tratado como uma transição para o voto distrital misto.
“Vamos aprovar esse distritão, esse voto majoritário temporário para uma transição apenas, mas já vinculado aqui no Senado. Se não vier assim da Câmara, nós vamos incluir aqui no Senado já a vinculação ao voto distrital para as próximas eleições”, disse.
A comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou na quarta-feira (9) a instituição do chamado “distritão” nas eleições de 2018 e 2020, no lugar do modelo eleitoral atual, o “proporcional”.
O resultado apertado, de 17 votos favoráveis e 15 contrários, indica grande dificuldade para aprovação no plenário, apesar do apoio da cúpula do Congresso e da direção dos principais partidos governistas ao tema. Por se tratar de emenda à Constituição é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados.
Eunício lembrou que prefere o voto distrital misto, mas que, concorda em aprovar o “distritão” para o ano que vem já que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) -responsável por fiscalizar e regulamentar o processo eleitoral- já afirmou que não teria condições de desenhar os distritos eleitorais a tempo do pleito de 2018.
“Essa é a condição que nós temos ou teremos aqui para aprovação do distritão”, afirmou o peemedebista.
FUNDO ELEITORAL
Na noite de quarta, a Câmara aprovou ainda, por 25 votos a 8, o texto-base do relatório que cria mais um fundo público de financiamento das campanhas, de R$ 3,6 bilhões, além da extinção dos cargos de vice no país. Os destaques do projeto estão sendo apreciados pela comissão nesta quinta.
“Em relação ao fundo nós queremos ver de que forma ele vai ser… que forma a Câmara constituiu para fazermos o debate. O sistema é bicameral, obviamente sabemos do prazo, mas o Senado não deixará de participar e de contribuir nessa questão da chamada reforma política do Brasil”, disse.
Para entrar em vigor nas próximas eleições, a reforma tem que passar até setembro por votações nos plenários da Câmara e do Senado. (Folhapress)