O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quarta-feira (4) que o plenário da Casa pode reverter cautelares impostas a Aécio Neves (PSDB-MG) se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir mantê-las.
“Se a posição do Supremo for manter, é natural que o Congresso delibere”, disse.
A declaração ocorre um dia depois de o Senado adiar para o próximo dia 17 a análise de um ofício que pode reverter as determinações impostas pela Justiça a Aécio.
Senadores decidiram aguardar o resultado de um julgamento marcado pelo STF para o dia 11 de outubro. Está na pauta da corte a análise de uma ação direta de inconstitucionalidade que pede que medidas cautelares impostas a parlamentares passem pelo aval do Congresso.
O caso tem impacto direto na situação de Aécio.
A primeira turma do STF proibiu o tucano de exercer atividades parlamentares e de deixar sua casa do período da noite.
“Eu passei o dia todo conversando com a ministra Carmen Lúcia e os parlamentares com influência na Casa para que a gente esperasse a decisão, já que ela antecipou a pauta [para o dia 11], dando ao pleno a condição de rever uma posição de alguns de seus membros. Se o Supremo não tomar a decisão, a matéria está pautada para o dia 17”, disse Eunício.
“Se o supremo tomar uma decisão que não necessite mais essa dúvida, obviamente essa matéria fica prejudicada”, acrescentou.
REFORMA POLÍTICA
Eunício comemorou ainda a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria cláusula de barreira para partidos e impõe o fim das coligações a partir de 2020.
O texto, única medida aprovada pelo Congresso até o momento no âmbito na reforma política, deve ser promulgado pelo Senado na tarde desta quarta-feira (4).
Para terem validade nas eleições de 2018, as modificações legislativas precisam estar sancionadas ou promulgadas até o próximo sábado (7).
Eunício disse ainda ter conversado na noite de terça com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fazer um acordo sobre aprovação de um fundo de financiamento de campanhas eleitorais.
O peemedebista se dispôs a negociar com o Palácio do Planalto vetos parciais ao projeto para que a Câmara aprove ainda nesta quarta o texto.
Para terem validade nas eleições de 2018, as modificações legislativas precisam estar sancionadas ou promulgadas até o próximo sábado (7).
Eunício avalia que se a Câmara alterar o texto do fundo, isso obriga uma nova análise pelos senadores e não haverá tempo para a proposta ser válida em 2018.