Estudantes ocupam escola estadual em protesto contra OS’s na Educação

Estudantes goianos fizeram a ocupação do Colégio Estadual José Carlos de Almeida, localizado no Cento de Goiânia, na tarde desta quarta-feira (9). Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) do Estado de Goiás, a pasta ficou sabendo da ocupação por volta de 15h30.

Antes, por volta de 14h30, os mesmos estudantes fizeram uma manifestação na Avenida Goiás. Enquanto os manifestantes caminhavam, gritavam palavras contra a implantação de Organizações Sociais (OS’s) na Educação do governo de Goiás e a gestão de gestão com os Colégios Militares nas escolas no Estado. Os dois modelos fazem parte do projeto de alteração da gestão da área defendidos pelo governador Marconi Perillo (PSDB).

Segundo informações, além de estudantes, professores também estão no local. Não há previsão de quando vão desocupar a escola que está fechada há um ano. Os manifestantes afirmaram que vão permanecer no local por “tempo indeterminado”.

Ainda de acordo com a Seduce, apesar de a escola ter sido fechada há um ano, “o processo de desocupação dos estudantes na época foi tranquilo. Eles foram remanejados para o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, que fica próximo à outra unidade”, informou a assessoria.

Questionado sobre a postura da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) em relação à ocupação dos estudantes, o secretário Joaquim Mesquita disse que essa é uma questão que afeta a Seduce.

“Certamente, a Secretaria de Educação vai tomar as providências que está no âmbito de sua atuação e caso, eventualmente, sinta ou necessite que precise do apoio da Secretaria de Segurança Pública, nós estamos aqui à disposição”. 

Por nota, a Seduce informou que respeita o direito de expressão dos manifestantes, mas ressaltou que a unidade ocupada foi fechada por falta de alunos suficientes para funcionamento. Além disso, a pasta esclarece algumas informações sobre a gestão de OS’s.

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Leia a nota da Secretaria da Educação, na íntegra:

Sobre o protesto de professores contra as Organizações Sociais no extinto Colégio Estadual José Carlos de Almeida nesta quarta-feira, 9/12, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) esclarece que a atual gestão é pautada pelo diálogo e que a implantação do projeto piloto ocorre em um cenário de criterioso trabalho de investigação e análise.

A Seduce respeita o direito de expressão, mas ressalta que a referida unidade escolar foi desativada há cerca de um ano devido ao baixo índice de alunos matriculados. Na ocasião, todos os estudantes foram relocados para o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia. O processo de transferência ocorreu de forma tranquila, garantindo o direito de aprendizagem dos alunos.

Sobre as OSs, quando foi anunciada a decisão do governo de buscar, nas parcerias, oportunidades de otimizar os esforços para a melhoria da educação pública estadual, os setores organizados, como o Sintego, têm sido recebidos e as conversas serviram de inspiração para algumas propostas. A implantação da nova forma de gestão ocorre por meio de parceria, não de privatização ou terceirização. 

Esclarece que todas as escolas, com OSs ou não, terão de seguir o mesmo currículo e determinadas metas. Além disso, as OSs terão de seguir as determinações da Secretaria, mas a escola continuará exatamente como é, pública, gratuita, e espera-se que cada vez com mais qualidade. Reafirma que a gestão democrática será mantida e a parte pedagógica orientada pela Seduce.

Os professores efetivos da rede estadual terão todos os seus direitos respeitados; já os professores contratados pelas OSs  passarão por uma seleção  pública,  serão registrados pela CLT e terão piso salarial e garantias trabalhistas, como férias, 13º salário e fundo de garantia.

Informa ainda que a secretária tem conversado sobre a proposta com os 40 subsecretários regionais de educação, cuja tarefa é difundir as informações entre os professores e gestores, com setores organizados da sociedade, com parlamentares e com a imprensa.

A Seduce reitera que as informações mais específicas do projeto piloto a ser implantado a partir de 2016 estão sendo finalizadas e serão de conhecimento de todos no momento da publicação do chamamento público, etapa imprescindível do processo conforme determina a legislação.

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Os estudantes também divulgaram nota após a ocupação informando os motivos da manifestação. Segundo a nota, o anúncio do governador Marconi Perillo e da secretária de Educação, Raquel Teixeira, sobre a implantação das Organizações Sociais ocorreu sem nenhum diálogo com a sociedade civil, pais de alunos, professores e estudantes, o que foi considerado pelos manifestantes como “anti-democrático”. 

Ainda de acordo com a nota, os estudantes querem a imediata revogação do edital de contratação das OS’s, revogação da implantação do modelo de gestão por OS’s e militarização das escolas e reabertura do Colégio Estadual José Carlos de Almeida. 

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