Ministro Marco Aurélio. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Relator da ação para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse à Folha de S.Paulo estar convicto de suas decisões sobre o caso.
Ele foi voto vencido no julgamento que determinou a permanência de Renan no cargo, mas sem a possibilidade de suceder o presidente da República em caso de vacância do Palácio do Planalto.
“Estou convicto que não errei”, disse Marco Aurélio. “Atuei com minha convicção”, afirmou.
E acrescentou: “Estou satisfeito por sair bem na foto”.
Na terça-feira (6), quando começou a circular a informação de que poderia estar sendo costurado um acordo para manter Renan no cargo, o ministro fez um aditamento ao seu voto, lido durante a sessão plenária de quarta (7).
“Quando começaram a veicular que essa seria a solução (manter Renan como presidente do Senado, mas fora da linha sucessória) fiz um aditamento tratando sobre a importância do julgamento e da Constituição”, disse o ministro.
“No meu voto, apontei como solução ‘meia sola'”, afirmou Marco Aurélio. “Estava em jogo o Supremo.”
Ele disse que não participou de nenhuma reunião que tratasse de uma saída para o caso e que o resultado do julgamento deve ser respeitado.
“Maioria é maioria”, disse Marco Aurélio. Depois do julgamento, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, negou que tivesse sido feito um acordo para manter Renan no cargo e apaziguar o clima entre Judiciário e Legislativo.
“É algo realmente absurdo (cogitar um acordão)”, disse Celso de Mello. “Não participei de reunião alguma, fiquei na sessão da Turma (na terça-feira) e depois fiquei trabalhando até de madrugada. Os votos dos ministros foram estritamente técnicos.”
Sobre a afirmação do colega, Marco Aurélio respondeu: “Se ele diz que não houve acordo, quem sou eu para dizer o contrário?”
Em seu voto, Marco Aurélio tratou sobre a responsabilização dos colegas e do Supremo perante à história. E citou nominalmente os colegas que votaram por afastar réu em ação penal da linha sucessória no julgamento de novembro -Celso de Mello, Teori Zavascki e Luiz Fux (que votaram por manter Renan no cargo), além de Edson Fachin e Rosa Weber (que votaram por afastar Renan).
Folhapress