Estados discutem volta da CPMF e aumento da Cide

Brasília – A criação de um “imposto do cheque”, nos moldes da antiga CPMF, voltou a ser cogitada para enfrentar a crise nas contas públicas em 2016. Os Estados querem que parte do novo tributo seja repassada para os governos regionais como uma medida para garantir um reforço permanente no caixa, apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

O assunto tem sido discutido por um grupo de governadores que buscam apoio do governo federal para reequilibrar as receitas em meio à crise econômica, que derrubou a arrecadação dos cofres estaduais e ameaça as contas no que vem. Uma das ideias em discussão é vincular as receitas do tributo a gastos da saúde, como foi a CPMF no passado. O tributo custearia despesas da área de saúde tanto da União quanto dos Estados e municípios.

Outra alternativa em discussão entre os Estados é uma elevação da Cide-Combustíveis, tributo que é repartido com os Estados e municípios. Mas é uma medida com impacto elevado na inflação.

A necessidade de aumentar a carga tributária ganhou força porque a crise é bem maior do que se imaginava no início do ano e ganha a cada dia proporções mais dramáticas, com governadores tendo dificuldade para pagar até mesmo a folha de pagamentos.

Apesar das resistências, o entendimento é que o arrocho da carga tributária é inevitável. O que os Estados se movimentam é para garantir os recursos para eles também. Nos dois casos, as medidas teriam de ser tomadas pela União, alertam autoridades dos Estados ouvidas pelo Broadcast, que falaram na condição do anonimato. Polêmicas, elas vêm sendo debatidas pelos secretários de fazenda.

A recriação da CPMF é de difícil aprovação no Congresso. No início do ano, várias autoridades defenderam o retorno da cobrança, mas a proposta não avançou. Agora, a avaliação é outra, porque o quadro do País se agravou. Embora o cenário político tenha piorado também, fontes dos Estados avaliam que sua volta agora seria indispensável.

(Estadão Conteúdo)