A empresa Master Empreendimmentos Urbano Ltda, responsável pelo estacionamento do Aeroporto Santa Genoveva, foi multada em R$ 10 mil por dia, por descumprir a liminar que suspendeu a cobrança indevida aos consumidores que utilizam o local.
A determinação é da juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia.
Além do direito de permanecer no local por 10 minutos gratuitamento, o tempo de tolerância deve constar nos tickets entregues na entrada, conforme estabelece ordem judicial anterior que fixou prazo de 24 horas para cumprimento da medida.
A magistrada ainda julgou prejudicados os embargos declaratórios opostos pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon). De acordo com ela, “a multa diária é um meio coercitivo imposto pelo magistrado no intuito de compelir a parte ao cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer“.
O candidato a prefeito de Goiânia pela Coligação "Goiânia que Queremos" (PSD/PP), Vanderlan Cardoso, detalhou…
Após a vitória de 1 a 0 diante do Internacional, o Atlético-GO teve como foco…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, distribuição e consumo de lotes…
Após a vitória fora de casa diante do Operário por 2 a 1, o Vila…
O governador Ronaldo Caiado participou, nesta sexta-feira (23), do painel “O Brasil que dá certo”…
Após o vereador Carlos Bolsonaro (PL) anunciar, nesta sexta-feira (23), por meio de suas redes…