As frustradas tentativas de deixar a prisão valem ao ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha um papel num filme tragicômico parodiando ‘Esqueceram de mim’. O PT o ‘esqueceu’ no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Saíram das celas felizes os mensaleiros petistas José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino. Ficou João Paulo, triste, desolado e petista solitário.
A exemplo do trio petista, os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR), Bispo Rodrigues (PR) e Pedro Henry (PP) também já cumprem em regime aberto suas penas. Outros dois, além de João Paulo, pediram progressão de pena ao STF, ainda sem sucesso. Os ex-deputados Romeu Queiroz (PTB) e Pedro Corrêa (PP).
Mas João Paulo é o caso mais emblemático. Sem solidariedade dos colegas e do partido, ‘mofa’ na cela. Está deprimido desde antes da prisão, contam amigos. E dos estrelados petistas condenados pelo famigerado mensalão, foi um dos menos problemáticos: um saque de R$ 50 mil e contratos irregulares de publicidade durante a gestão da presidência da Câmara – ‘fichinha’ perto do esquema no geral. João Paulo paga, no entanto, pelo conjunto da obra. Quando o ‘Jornal do Brasil’ denunciou o esquema na manchete ‘Planalto paga mesada a deputados’, em 2004, o petista arquivou em poucas horas uma investigação pedida pela oposição. O mundo caiu quando, abandonado pela quadrilha, o também culpado Roberto Jefferson (PTB) abriu a boca em entrevista à ‘Folha de S.Paulo’.
Antes de ser condenado e preso João Paulo ainda se esforçou. No cargo de deputado, investiu do bolso a confecção de livretos com sua tese de defesa, distribuiu para autoridades e deputados. Visitou ministros do Governo na Esplanada na tentativa de que usassem suas amizades com os amigos do STF para sensibilizá-los. Em vão. Pagou parte de sua multa de R$ 373.511,12 com sobras da campanha de arrecadação feita pelo PT, depois que Dirceu, Genoíno e Delúbio se livraram com a vaquinha. Mas só isso não foi suficiente. Ele continua na cadeia porque a multa total é de R$ 536.440,55, valor estipulado pela Vara de Execuções Penais do DF. Faltam por baixo uns R$ 160 mil. Cunha está falido, diz a defesa. Ninguém mais no PT se mexeu por ele. Nenhuma campanha nas redes sociais, tampouco solidariedade em vaquinha entre amigos partidários que dividiam mesas fartas com os melhores vinhos nos tempos de outrora.
Vem aí a FAP
A situação do petista João Paulo Cunha – e também de outros apenados – pode se tornar menos dramática se ele conseguir um regime semiaberto. A Fundação de Amparo ao Preso (Funap), subordinada à Secretaria de Justiça do DF, tem novo diretor. É o advogado Paulo Fernando Melo, que enumera à Coluna uma série de mudanças pré-aprovadas no âmbito da Fundação em prol do bem estar dos detentos e de familiares. A começar pelo nome. Paulo vai propor em projeto de lei à Câmara Distrital que seja titulada Fundação de Amparo à Pessoa – ‘É mais humano’, diz.
Há no Distrito Federal 14 mil encarcerados nos regimes fechado e semiaberto – 13 mil são homens. A principal mudança a curto prazo será a melhoria do sistema de visitas. Hoje, familiares chegam a pernoitar junto ao muro da penitenciária em fila que alcança quilômetro, para visitar detentos no dia seguinte (as visitas são às quartas e quintas). A ideia é distribuir senhas nos postos Na Hora do GDF e em postos móveis a serem criados, espalhados pela capital e Entorno. ‘Com o tempo será feito pela internet’, adianta Paulo Fernando.
A Funap sob nova gestão também prepara um pacote de benefícios aos detentos em regime semiaberto como programas de trabalho voltado aos presos deficientes físicos, reativação das oficinas internas como as fábricas de bolas e redes (estão aos cacos, abandonadas pela última gestão) – ‘Vamos oferecer material esportivo para aproveitamento nos Jogos Olímpicos’, ensaia o novo diretor. Mulheres poderão fabricar bijuterias – e algumas delas serão oferecidas como copeiras para cada gabinete de deputado distrital na Câmara Legislativa. A Funap também pretende empregar detentos do semiaberto como pedreiros e pintores nas reformas de escolas que o governador Rollemberg (PSB) pretende tocar.
O maior desafio é aprovar uma lei que ofereça crédito de R$ 1 mil a detentos que conseguirem na Justiça cumprir pena no regime aberto, para que possam empreender. Eis aí uma nova chance para João Paulo Cunha, se conseguir pagar o restante da multa.