Palácio do Planalto. (Foto: Divulgação/Governo Federal)
O desenho da Esplanada dos Ministérios do presidente eleito Jair Bolsonaro ganhou contornos finais nesta quarta-feira (31), indicando uma redução à metade das atuais 29 pastas.
Para efetivar o enxugamento da máquina, os aliados do capitão reformado optaram por realizar fusões de pastas.
Além do superministério da Economia, sob o comando do economista Paulo Guedes, que reunirá as atribuições hoje delegadas à Fazenda, Planejamento e Ministério da Indústria e Comércio Exterior, haverá, por exemplo, as superpastas da Justiça e Integração Nacional.
A pasta da Justiça, oferecida ao juiz Sergio Moro, seria resultado da fusão daquela com as estruturas de Segurança Pública e Transparência e Controladoria-Geral da União. A área social, hoje abarcada em Desenvolvimento Social, seria unificada em um único ministério, que cuidaria também de Direitos Humanos, hoje uma pasta independente.
Educação deve ser fundida com Esportes e Cultura e a coordenação de ensino superior deve ser desmembrada da pasta para Ciência e Tecnologia, cujo ministro foi anunciado nesta quarta-feira (31) por Bolsonaro, o astronauta Marcos Pontes.
O Ministério de Integração Nacional deve ser fundido com outras duas pastas: Cidades e Turismo.
Diante da reação do setor agrícola e ambiental, a equipe de Bolsonaro reavalia a conveniência de fundir as pasta da Agricultura e Meio Ambiente num único ministério.
Minas e Energia e Transportes serão pastas distintas, deixando para trás o plano de criação de um superministério que uniria as áreas temas ligados a energia e transportes.
Pelo desenho discutido, a pasta de Transportes, que abarca Portos e Aviação Civil, seria renomeada para Infraestrutura. Ainda está em discussão a possibilidade de que ela abrigue também Comunicações, hoje vinculada à Ciência e Tecnologia.
A secretaria do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), criada pelo presidente Michel Temer para cuidar de concessões e privatizações, deve ser ligada diretamente ao Palácio do Planalto.
Hoje, o PPI está vinculado à Secretaria da Presidência. No governo Bolsonaro, estuda-se passar a estrutura a um vínculo direto à Presidência da República ou mesmo ao vice, general Hamilton Mourão.
O Banco Central, que deve ter autonomia formal, vai perder o status de ministério de acordo com o desenho em planejamento.
Devem manter o status atual 6 dos 29 ministérios: Defesa, Saúde, Trabalho, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Minas e Energia e Relações Exteriores.
Nesta quarta (31), o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), entregou ao Palácio do Planalto 22 nomes de assessores que vão compor a equipe de transição do presidente eleito. Ele se reuniu com o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para dar início oficialmente ao processo de transição.
Segundo Lorenzoni, trata-se de uma primeira lista, com nomes mais concentrados na área econômica e de infraestrutura. A equipe de Bolsonaro pode indicar até 50 nomes para compor a equipe de transição.
“Por enquanto, são 22. Na medida em que os ministros forem nomeados, vão ser trazidos novos técnicos”, disse Lorenzoni, após a reunião.
Os nomes indicados pela equipe de Bolsonaro ainda precisam passar por uma triagem, feita pelo governo atual, para serem publicados no Diário Oficial. O atual governo informou que a lista não será divulgada antes de serem submetidos a uma pesquisa.
A transição começará com uma equipe incompleta. Os principais assessores Bolsonaro tentaram, mas ainda não conseguiram encontrar 50 colaboradores para fazer parte da equipe de transição.
“Não temos a obrigatoriedade de colocar tudo [os 50 cargos] na mesma hora”, disse Lorenzoni. A ideia é começar a transição com menos integrantes no grupo e, depois, nomear outros caso seja necessário. “Não pretendemos usar os 50 cargos”.
Duas listas vinham sendo preparadas ao longo da semana. Liderado pelos militares, o chamado “grupo de Brasília” entregou 25 nomes, boa parte de professores da Universidade de Brasília, como Paulo Coutinho, Antonio Testa e Paulo Kramer. Também foram indicados Alexandre Iwata, ex-diretor do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) para assuntos ligados a meio ambiente; e, do Corpo de Bombeiros, o coronel da reserva Luiz Blumm (saúde e defesa) e o tenente-coronel Paulo Roberto (educação).
Segundo interlocutores da equipe de Bolsonaro, desde segunda-feira, Paulo Guedes ligou para cerca de 40 especialistas que atuaram na elaboração das propostas de governo.
Estarão na equipe Adolfo Saschida, principal assessor de Paulo Guedes e que fez a interlocução com o grupo dos militares, e André Marinho, filho do empresário Paulo Marinho que serviu de intérprete na conversa entre Bolsonaro e o presidente dos EUA Donald Trump.
Apesar de não conseguir agrupar 50 integrantes, assessores do presidente Michel Temer afirmam que 20 nomes serão suficientes para a coordenação dos grupos temáticos na transição. O restante serão cargos de secretariado com salários em torno de R$ 2 mil. Caso seja preciso, a Presidência da República já decidiu ceder secretários.
Diversos assessores ligados à Presidência e aos ministérios começaram a ser convocados. Pela parte internacional, já foi designado Hussein Kalout (secretário especial de assuntos estratégicos) e, pela Fazenda, Waldery Rodrigues Junior. Outros nomes, no entanto, podem ser convocados à medida que o trabalho de transição for avançando.
A equipe de Bolsonaro tomará posse dois dias após ser indicada à Casa Civil de Temer. Nesse período terão seus antecedentes checados. Caso haja restrição, não poderão ser empossados. Quem fizer parte, permanecerá no cargo até dez dias depois da posse do presidente eleito. (Folhapress)