Em entrevista ao Tribuna do Planalto, o prefeito Paulo Garcia revela que ainda não recebeu os R$6 mlhões prometidos para a compra de caminhões compactadores, conforme acerto feito com o governador Marconi Perillo (PSDB).
O prefeito diz que pretente deixar a prefeitura como “um brinco de administração” para o seu sucessor.
Ele confirma que as obras da prefeitura de Goiânia terão R$1 bilhão de reais liberados pela Governo Federal.
A entrevista, concedida aos jornalistas Alessandro Copetti, Eduardo Sartorato, Fagner Pinho, Marcione Barreira, Sara Queiroz e Vassil Oliveira.
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Tribuna do Planalto – Como tem sido para o senhor enfrentar os atuais desafios da cidade?
Paulo Garcia – As cidades pensadas para o século XX não servem mais para o século XXI. E isso está de acordo com o que a gente propôs para o debate eleitoral de 2012 de estar contido no nosso plano do governo e que eu venho me expressando ao longo do tempo, dizendo dessas situações que geram obstáculos e demandas que nós precisamos superar. Se vocês resgatarem nosso plano de governo vão ver que lá nós já afirmamos a necessidade da promoção de um desenvolvimento sustentável gerando qualidade de vida que seria para nós um momento histórico para repensar a cidade. Nós propusemos uma gestão fiscal e financeira sustentável, um redimensionamento da máquina administrativa, uma superação de obstáculos que estão presentes nos espaços urbanos, porque as cidades estão imobilizadas e paradas, quase todas de médio e grande porte não conseguem ter uma mobilidade compatível com a qualidade de vida dos cidadãos. Por isso que eu venho defendendo a escola do adensamento misto que é a alternativa em todo o mundo, aumentar a densidade em certos espaços. Essa reestruturação é a que eu penso que me cabe dentro desse processo histórico, que é difícil e complexo. Você mexe com vontades, desejos, com grupos sociais organizados, ou não, e até mesmo com forças políticas que defendem em certos momentos modelos antagônicos. Como por exemplo, quando nós falamos no programa de governo, uma necessidade de sustentabilidade fiscal, econômica e financeira dos municípios. Nas duas últimas prestações de contas, e eu inclusive tive a oportunidade de falar para a presidente Dilma em um dos nossos últimos encontros, da necessidade de nós repactuarmos federativamente o Brasil, porque nós não temos condições de conviver com o atual pacto federativo, onde o bolo tributário é direcionado para a União e para os Estados e a fatia mínima vai para os municípios, para as cidades onde as pessoas vivem e moram e precisam ter respostas para suas demandas.
Com esse redesenho prefeito, é preciso melhorar vias para transporte coletivo eficiente, problema que já se prolonga por anos e décadas. Como o sr. planeja essa questão?
O que nós temos planejado ainda para o nosso período de administração, é a execução do BRT Norte e Sul, que eu já assinei o acordo com a Caixa Econômica Federal que nos faz ter a segurança dos doze primeiros meses da construção. O restante deve ser assinado no resto desse ano. Se todo cronograma for seguido, sem nenhuma interrupção, nós acreditamos que até o dia 20 de julho deste ano nós estejamos aptos a assinar a ordem de serviço para a possível empresa ou consórcio ganhador da licitação. O BRT é um corredor exclusivo que vai melhorar bastante o corredor Norte/Sul. Desde a divisa de Aparecida até o setor Recanto do Bosque, na região Noroeste.
Vai ser uma licitação para todo o trecho ou eles vão ser divididos?
Não, é um trecho único, um só. E como tem recursos suficientes, não vai começar em um extremo e ir caminhando – são várias frentes simultâneas. Dois recursos estão disponíveis agora para os chamados corredores preferenciais, que são os corredores da Av. 85, T-7, T-9, 24 de outubro, Independência e a para concluir o da T-63. Nós temos recursos que nós conseguimos que não é só pra isso, é também para a BRS e para dois terminais urbanos que nós conseguimos no PAC da Mobilidade. E agora, com a desafetação das áreas, tem obras viárias previstas, como por exemplo, nesse programa de desafetação está previsto o viaduto da BR-153, do Jardim Goiás ao Novo Mundo, o da 136 que vai permitir a continuidade sem interrupção da Marginal Botafogo até a 2° Radial, tem a colocação de túneis, passagens de níveis do BRT. Então essas as obras maiores que nós pretendemos encerrar o mandato com elas concluídas, no que diz respeito à mobilidade. Agora, nós temos que definitivamente largar o carro.
O projeto da desafetação das áreas, que foi aprovado semana passada na Câmara, e houve algumas críticas sobre vender áreas públicas para emendar o orçamento. Depois da câmara não ter aprovado a atualização da planta de valores no ano passado, essa foi a única solução que sobrou?
Quando esse fato aconteceu, eu disse à época que eu respeitava, mas considerava um grande equívoco. Em democracia é assim, os poderes tomam as decisões que acharem pertinentes e convenientes. E então nos restava planejar novamente e assim o fizemos. Mas a desafetação das áreas não tem nada a ver com o orçamento, porque pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público, a verba da desafetação tem destinação específica, ela não é para a utilização ampla que o orçamento permite. Vocês devem lembrar que já quando nós entramos como vice do ex-prefeito Iris Rezende, nós já propusemos. Na verdade, é uma troca de ativos, a prefeitura tem esse banco de reserva, tem esse ativo que não traz benefício nenhum para a população. Então nós estamos desafetando áreas densas, trocando por investimentos necessários. E dessas 18 áreas, seis não são nem para a destinação de possíveis vendas ou permutas. O que a Lei fala que nós precisamos criar uma conta bancária específica e única. Os recursos não caem na conta do tesouro, portanto não é recurso orçamentário aberto, com finalidade vinculada para desapropriar terrenos, projetar e executar obras, e implantar, instalar e adquirir serviços e bem materiais. Será para a construção ou aquisição de um hospital, construção do Parque Cerrado no Parque Lozandes, construção da sede da Secretária Municipal de Educação, construção da sede da secretaria municipal da Defesa Social e da Guarda Municipal, o viaduto da BR-153, o viaduto da av. 136, a duplicação da José Ludovico para fazer um anel com a BR-010, a duplicação da Pinho Correa no Jardim Maria Elisa, a implementação dos corredores de ônibus e a construção do viaduto na Avenida PL2 com a BR-153. Então tem tudo destinação específica. Mas a oposição fez lá uma movimentação que eu considero equivocada porque ela não está baseada em fatos sólidos e verdadeiros, mas no regime democrático é assim mesmo.
Como o sr. tem avaliado a oposição? O nível de críticas está sendo alta ou o sr. já esperava?
A oposição responsável precisa ser respeitada dentro de um regime democrático. O que eu não costumo estar de acordo é com a oposição irresponsáveis, uma oposição puramente com objetivos políticos e eleitorais. Isso é totalmente desprezível para mim. Se ela existe ou não, cabe ao cidadão avaliar. Eu particularmente imagino que parte do movimento oposicionista é motivada por motivações político-partidárias eleitorais sem fundamentações. Mas, naturalmente, as críticas pertinentes são acolhidas de bom agrado, isso faz parte do regime democrático.
É uma oposição de eleição?
Parte dela é, eu não tenho dúvidas disso. Inclusive movida e sustentada por processo político e partidário.
O governo do Estado influência nisso?
Qualquer pessoa que tenha interesse. Porque eu estou focado na gestão e na administração, eu não faço parte do processo eleitoral, eu não sou candidato. Mas qualquer pessoa que imagine que a administração de Goiânia tenha bons resultados ou ao contrário pode interferir no processo eleitoral.
O sr. está alheio ao processo eleitoral?
Alheio dentro de um ponto de vista que eu não participo diretamente, eu não sou direção partidária, não sou candidato. Eu não diria que eu não tenho diálogo ou contato com possíveis agentes políticos que vão se apresentar ou que dirijam partidos que procuram o diálogo. Nesse sentido, como agente político, ocasionalmente eu converso com eles. Mas não é minha prioridade, minha prioridade é a administração da cidade de Goiânia, é a gestão. Mas obviamente que durante o processo eleitoral eu vou participar.
Como o sr. vai participar?
Apoiando as candidaturas que meu partido apoia. Naturalmente tenho como prioridade zero a reeleição da presidente Dilma, que eu acredito no seu governo e penso que essa coligação que ela vai conduzir tem muito ainda o que fazer pelo país. E a prioridade número um é a que competir ao nosso partido aqui no estado de Goiás.
A candidatura posta hoje pelo PT é pelo ex-prefeito de Anápolis, Antônio Gomide. Uma candidatura própria do PT é o melhor caminho?
Eu já me manifestei sobre qual caminho eu acho melhor para as oposições. Eu acho que agora não me cabe mais essa manifestação. Ela é pública e notória, todos sabem disso. Eu sempre trabalhei pela unidade das oposições, mas até esse momento não foi possível e não sei se será. As candidaturas estão se consolidando e estamos vendo mais de uma candidatura de oposição. Naturalmente, eu sou uma pessoa orgânica e sempre lutei pela fidelidade partidária, e vou caminhar ao lado do meu partido.
A gente tem um movimento dentro do PMDB, o Volta Iris. O próprio presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que se o Iris fosse candidato poderia abrir mão do projeto de candidatura própria. Ainda há essa possibilidade e seria esse o melhor caminho?
Eu vou reiterar meu posicionamento: não cabe a mim manifestação nesse momento. Nós temos direção partidária, eu sou uma pessoa orgânica que respeita as estâncias partidárias. Eu penso que as direções partidárias que tem que se manifestar nesse momento.
O sr. vai acompanhar o partido?
Não tenha dúvida. Eu sempre fui contra a infidelidade partidária. Não seria nesse momento da minha vida que eu mudaria de posição.
O sr. teve alguns atritos como Antônio Gomide no início do ano via imprensa. Como está o relacionamento do sr. com ele?
Não. Eu não tive atrito. Eu imagino que nos tivemos posicionamentos contraditórios. E isso dentro do PT é extremamente comum. O PT é um partido heterogêneo, um partido de correntes onde que não necessariamente a gente tem o mesmo entendimento, o mesmo ponto de vista sobre alguns aspectos pontual, conjuntural político, mas que se debate nas suas instancias internamente e depois de tomada as decisões todos nos seguimos a decisão tomada. E, portanto, é assim que eu me comporto. Não considero atrito.
“Os recursos estaduais prometidos ainda não vieram. Mas eu tenho certeza que virão”
Como o sr. tem visto o trabalho do Marconi no interior – esse trabalho, inclusive, de conquistar bases da oposição?
Não tenho acompanhado.
O secretário de Governo Osmar Magalhães, em entrevista à Tribuna na semana passada, disse que o PT nacional pode intervir. Há essa possibilidade no estatuto do PT. Isso ainda é possível dentro do partido?
Se você olhar, eu não sei se é o estatuto ou regimento do processo eleitoral desse ano, a última decisão cabe é do executivo ou diretório nacional. Partindo dessa decisão só será definitiva quando homologada por essa instancia, penso que é isso que o professor Osmar fez referência.
Pelo o desgaste que o governador teve, o sr. acha que a oposição mesmo divida sai na frente pra vencer essa eleição?
Os acessos a pesquisas eleitorais que eu tenho são os que nos todos têm por meio dos veículos de comunicação. As pesquisas eleitorais quantitativas são um espelho momentâneo eu acho que elas respondem por si só, partindo do pressuposto que todos os institutos são idôneos e também trabalham corretamente no ponto de vista científico. Eu prefiro me manifestar sobre o processo eleitoral no momento eleitoral, como agente político. Agora estou cuidando da minha vida pública que é administrador.
A Comurg parece que tem sido uma espécie de calcanhar de Aquiles. Foram problemas da ordem de iluminação pública, teve problema dos entulhos no ano passado, os supersalários e, por fim, essa questão do lixo. Qual é a dificuldade?
Aí eu me remeto a minha fala inicial. Eu acho que me cabe historicamente redimensionar toda a administração do município. As coisas não aconteceram agora. É um resultado de 80 anos de administração. A Comurg é um resultado de toda a sua existência. Eu penso que ela precisa ser repensada. Redimensionada. Não há dúvidas que algumas estruturas existentes na Comurg hoje superdimensionam e muda o foco do objeto principal para o qual ela foi criada. Isso me cabe e eu farei essas correções necessárias.
A obra do viaduto da Marginal Botafogo está parada. Como e quando será a retomada?
São três viadutos, dois estão prontos. Dois deles eu já tinha decidido liberar o transito mesmo antes da famosa inauguração festiva, mas nós não o fizemos ainda, porque a Celg não retirou um poste na avenida que sobe para o Ministério Público. Hoje de manhã eu passei lá. Dois estão prontos. São aqueles no sentido Sul-Norte. Eles não foram entregues ainda, pois falta uma pequena obrazinha ali na avenida que sobe para o ministério público que precisa tirar o poste. O viaduto do outro lado, a empresa paralisou a obra há alguns dias, pois ela entende ter a receber um valor e nos entendemos que eles têm a receber outro. Mas eu penso que esse problema deve estar equacionado em um ou dois dias. Atrasos acontecem.
O secretário de finanças Jeovalter Correia disse que vai zerar o déficit. A previsão é que seja até o final do ano. A prefeitura está com o dinheiro pra concluir essas obras de mobilidade?
Olha, você sabe qual é o grande problema dos municípios brasileiros? Não é necessariamente dinheiro pra investir. É e não é. Do ponto de vista próprio, você tem muito pouco pra investir. Só com saúde e educação você é obrigado a gastar 40% do orçamento – 25% e 15%. Tem a folha, a nossa está mais de 50%. Pra investir, se forem os recursos do orçamento, eles são mínimos. Hoje em dia aqui na capital são menos de 10%. Então não há como se investir do orçamento mais do que isso. É um problema constitucional que a lei determina. A presidenta Dilma nos destinou, eu imagino, meio orçamento anual, mais ou menos R$ 1 bilhão. Então você tem recursos extras orçamentários. Orçamentariamente falando os municípios tem muito pouco. Não tem como investir. Nós não tivemos recursos estaduais distribuídos pra nós. Na minha gestão, a primeira oferta que surge é essa que vocês têm conhecimento de R$ 6 milhões para comprar caminhões compactadores. Os recursos ainda não vieram. Mas eu tenho certeza que virão. Eu não estou trabalhando com a hipótese de vir. Tudo a gente faz com recursos nossos e aí tem que fazer uma economia danada ou com recursos da União. Por exemplo, nos construímos o Hospital e Maternidade Dona Iris com recursos próprios e aparelhamos com recursos da União. Agora, no final do mês, nós vamos inaugurar o novo modelo de Cais padrão, Hospital da Mulher e Maternidade Dona Iris, as Upas, as UBSFs. É tudo recurso federal. Se não for recurso federal a gente não consegue fazer.
No alto dessa discussão de orçamento, teve algumas pessoas que citaram a possibilitada de uma “herança maldita” que o sr. poderia ter recebido do seu antecessor Iria Rezende. Isso aconteceu realmente ou não?
A minha administração é resultado de todas as administrações anteriores dos últimos 80 anos. O que eu encontro pronto ou em andamento dento de um modelo administrativo é o resultado de administrações anteriores. Não só da última. Por exemplo, vamos pegar a Comurg. Muito se fala nos salários altos de que a Comurg teria. Esses salários são resultado de convenções trabalhistas homologados pelo DRT, portanto pelo Ministério do Trabalho. Eu não acredito que ninguém que tenha me antecedido tenha feito de má fé. O fez porque a conjuntura era aquela. Eu acho que cada administrador tem um momento histórico. O meu momento – e não é fácil, porque é uma guerra – é modificar tudo isso.
“Vou deixar a prefeitura um brinco. Vai ser bom ser meu sucessor”
O secretário Osmar Magalhães disse à Tribuna que a prefeitura teria em torno de R$ 8 bilhões pra receber dos inadimplentes. Vocês têm uma previsão de quando que vão conseguir receber?
Não e sim. Na verdade a gente vive uma contradição enorme. A dívida fundada de Goiânia é de R$ 700 milhões. A divida que a gente vê divulgação nos jornais é a divida de curto e médio prazo. O parcelamento de empréstimo de longo prazo, isso você não considera. Qual que é o crédito pra receber? R$ 8 bilhões. Então nós temos dinheiro sobrando. Nós temos uma capacidade de endividamento fantástica de quase dois orçamentos. O orçamento hoje está em R$ 3,5 bilhões, mas não significa que nós tenhamos liquidez nesse momento. Estamos agora com a legislação que nos permite inscrever no Serasa e no SPC esses inadimplentes. Propusemos uma leia à Câmara chamada PPI, que é uma possibilidade do inadimplente tirar multa, juros e correção monetária e ainda parcelar as suas dívidas e depois, dada essa última oportunidade, nós vamos partir para a inscrição desses inadimplentes nessas instituições que eu disse pra vocês. Quando isso vai ter resultado? Existem coisas que tem resultado em curto prazo. Se nos recebêssemos 5% da dívida sobre o percentual que, teoricamente, nos devemos seria cerca de R$ 400 milhões. Com esse valor a prefeitura de Goiânia não teria nenhuma dívida de curto e médio prazo, só iria sobrar uma dívida de longo prazo. Eu quero deixar a prefeitura um brinco. E vou deixar. Vai ser bom ser meu sucessor. Ou minha sucessora.
A gente ouve das pessoas algumas frases como: “A cidade esta mal cuidada”. Que resposta o sr. daria para quem fala isso?
Não. Eu acho que não.
Pode ser pela questão do lixo?
É, talvez seja. Olha, eu já tenho uma certa experiência. Os aspectos de conservação urbana eles são sazonais. O período chuvoso é sempre de degradação dos equipamentos públicos. Os problemas de lixo acondicionados inadequadamente eles se tornam mais visíveis, pois vem a chuva e ela o leva, entope os bueiros, a drenagem pluvial e o asfalto são drasticamente penalizadas a conservação do paisagismo urbano sofre deterioração. É sempre assim. Agora, quando vem o período de estiagem vem a recuperação. Somada essa questão sazonal, nós tivemos problemas conjunturais. Um deles foi a questão do lixo, que começou quando eu rompi o contrato com a Delta. Fui o primeiro e único prefeito a fazer isso. Então, a questão sazonal, a questão administrativa e a questão política, que na minha avaliação teve uma precipitação exagerada com atores de oposição tentando criar um clima de macular e denegrir a imagem a qualquer preço e a qualquer custo, criaram essa situação em que alguns se sentem não contemplados, mas eu penso que vamos mostrar que estamos certos. Nós trabalhamos com muita dedicação, muita seriedade. Se não o fazemos na plenitude é porque não temos condições de fazer. Você imagina se um prefeito dorme em paz se não tem caminhão de lixo para fazer a coleta adequada. Acho que ninguém sério pode ter tranquilidade, mas tudo isso pode ser superado, como foi.
Houve demora para agir na coleta de lixo?
Não. Eu não tinha como agir. Só de posse da liberação por parte do próprio Ministério Público e do Tribunal de Contas do Município para que nos pudéssemos fazer contratação na modalidade emergencial me permitiram adquirir os caminhões rapidamente. Do contrário, é dentro do processo licitatório tradicional que é um processo moroso que vai de meses a ano.
Essa parceria com o governo estadual existe mesmo?
Quando o governador me convidou a última vez para ir ao Palácio, a conversa inicial seria sobre segurança, mas ele abordou a questão do lixo e perguntou como poderia ajudar. Eu disse que se nos tivéssemos mais recursos para comprar mais caminhões seria uma ajuda e ele disse que faria esse aporte. Nos já encaminhamos toda a documentação encaminhada pelo Estado para assinar um convênio. Essa transferência ainda não foi feita.
Essa parceira foi muito criticada na parte política porque seria abrir um parâmetro para o governador aqui no Estado e conseguintemente prejudicar a oposição da qual o sr. faz parte. O sr. vê assim?
É engraçado como os próprios agentes políticos e a própria sociedade fazem análise contraditória dependendo do seu interesse ou do seu momento. A crítica mais comum a minha pessoa é que eu fui o único prefeito de uma cidade de maior porte no Estado a não ter um com relacionamento administrativo com o governador. Eu ouvi isso toda época em todo momento. Todo dia eu escutava isso por alguém ou nos veículos de comunicação. Aí o governador me convida para ir ao Palácio para discutir segurança pública e me faz uma oferta de um recurso e eu vou dizer não. Não quero? Eu estou errado em dizer que quero? Eu sempre mantive uma relação administrativa necessária para a manutenção da boa relação institucional. Mas não ultrapassei o limite do institucional para o político. Se outros ultrapassaram, eles que se expliquem. Agora, quando eu aceito uma proposta que eu penso que é legitima eu estuo errado. Então quando é que eu vou estar certo?
O senhor está feliz na administração? Tem algo que deixa o senhor triste?
Triste? Não. Eu não vou ser hipócrita de não dizer pra você que tem dia que você fica frustrado. Você deseja fazer mais e não consegue fazer tudo que você desejaria, mas no geral eu sou um otimista e tenho certeza que eu vou deixar a administração que desejaria deixar para os meus filhos.
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