Um decreto que regulamenta a prorrogação das concessões e das distribuidoras de energia elétrica, incluindo da Celg, foi publicado nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União. De acordo com o decreto para que a Companhia goiana tenha direito de prorrogar os contratos por mais 30 anos, deverá, assim como as demais empresas, atender a exigências mínimas de qualidade de prestação de serviço, comprovar eficiência em relação à gestão econômico-financeira, racionalidade operacional e economica, além de modicidade tarifária.
O cumprimento dessas determinações será fiscalizado anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No caso de as empresas de energia não conseguirem alcançar os indicadores já no primeiro ano, a Aneel poderá obrigar os acionistas a aportar capital nas distribuidoras. Neste caso, as empresas não perdem a concessão.
No caso da Eletrobras, que possui 50,93% das ações da Celg-D, além de distribuidoras nos estados do Amazonas, Alagoas, Acre, Piauí, Rondônia, e Roraima, o decreto livra o Tesouro Nacional de fazer aporte de capital. No entanto, a União poderá receber benefícios com dividendos oriundos da venda das empresas.
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) deflagrou nesta quinta-feira (22) a Operação Circulação Ilegal, que…
Uma pesquisa realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) apontou que 63,1% das…
Na corrida eleitoral pela prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) avança consideravelmente e empata…
A população brasileira começará a diminuir a partir de 2042, segundo projeções divulgadas nesta quinta-feira…
A Campanha Antirrábica 2024 iniciou nesta semana em Aparecida de Goiânia. Pensando na comodidade e…
Nesta quinta-feira (22), o Vila Nova apresentou seu novo reforço para a disputa da Série…