O governo federal decidiu ampliar o número de vagas para cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, popularmente chamado de Enem dos Concursos. A norma que estabeleceu o certame previa que o quantitativo do cadastro de reserva seria o dobro da quantidade vagas. Pela nova regra, a quantidade de vagas será definida em edital, com mais vagas do que o previsto anteriormente.
O concurso unificado vai preencher 6.640 vagas de nível médio e superior em 21 órgãos do governo federal. É o primeiro do gênero na história da administração federal. o prazo de inscrições começa no dia 19 de janeiro e se encerra no dia 9 de fevereiro.
A justificativa do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos é de que, com o quantitativo anterior, muitos órgãos da administração pública enfrentariam dificuldade em preencher as vacâncias que acontecem ao longo do tempo. Isso ocorre por aposentadorias, demissões, falecimentos ou criação de cargos, por exemplo.
A ministra da Gestão e Inovação em serviços Públicos, Esther Dweck, disse que com o novo decreto esse quantitativo poderá ser duplicado para cada bloco.
“Antes [do Enem dos Concursos] o cadastro de reserva era para um concurso específico. Então a regra de ter o dobro de aprovados funcionava. Já nesse caso, um mesmo candidato poderá compor a lista de mais de um cargo. O que queremos garantir com a publicação desse decreto é que haja duas vezes o número de vagas de pessoas aprovadas naquele bloco”, explicou a ministra.
De acordo com o novo decreto, o limite de candidatos aprovados no certame será definido em edital e aqueles que não forem aprovados no quantitativo máximo estabelecido em edital, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados. Em caso de empate, o normativo aponta que nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.
Outro ponto levantado pela ministra, conforme divulgado pela Agência Brasil, é o que os aprovados no Concurso Nacional Unificado poderão ser aproveitados, inclusive, em casos de excepcional necessidade de serviço público. É o caso das contratações temporárias. Nesses casos, segundo a ministra, os candidatos convocados para as contratações temporárias continuarão na lista de espera para as contratações de cargo efetivo.
“Não faz sentido fazer concurso temporário, para uma contratação urgente, que vai levar o mesmo tempo de um concurso efetivo. Qual a lógica de você demorar quase um ano para contratar pessoas para algo que é urgente? O que queremos fazer é aproveitar os aprovados no banco de candidatos para as contratações temporárias. Para aqueles cargos que estão nos blocos, se algum dos órgãos precisar de temporário, poderá chamar os aprovados do banco de candidatos. Os candidatos convocados para as contratações temporárias continuam na lista de espera para as contratações de cargo efetivo”, detalhou Esther Dweck.
