Foto: Alex Malheiros
A Enel Goiás iniciou as ações de fiscalização da fiação de telecomunicação dos postes de Goiânia. O objetivo é notificar as empresas que possuem contrato com a distribuidora de compartilhamento de infraestrutura, a fim de regularizar todas as situações de cabos e equipamentos irregulares.
A ação teve início no setor Central e seguirá para outras áreas adjacentes. A iniciativa faz parte das atividades regulares do plano de fiscalização da empresa, previsto para toda área de concessão.
De acordo com as resoluções conjuntas da Aneel/Anatel 001/1999 e 004/2014, que tratam do compartilhamento de postes, as empresas que utilizam a estrutura devem seguir o plano de ocupação e as normas técnicas da distribuidora local.
O compartilhamento é o uso conjunto de uma infraestrutura da rede de distribuição aérea com as instalações das redes de telecomunicações. Já a gestão é do titular do poste e o serviço se dá por meio de aluguel.
Segundo as normas técnicas da Enel, podem ser feitas seis ligações em um poste, cinco de empresas de telecomunicações e uma da Enel, e a distância mínima para a fiação de baixa tensão em via urbana é de cinco metros.
A Enel pretende realizar cerca de 530 regularizações e 2.200 fiscalizações por mês, com emissões de notificação em toda a sua área de concessão nos próximos três anos. Para a regularização, as empresas precisam apresentar um projeto de compartilhamento de postes, ter disponibilidade na rede e a autorização da Anatel. Nas situações em que as empresas não realizarem as regularizações, a distribuidora irá efetuar a retirada da fiação clandestina e com risco emergencial.
Avenidas a serem regularizadas em Goiânia