Decreto do prefeito foi publicado nesta sexta-feira (19). Foto: Prefeitura de Goiânia.
A Prefeitura de Goiânia encaminhou à Câmara, projeto de lei assinado pelo prefeito Iris Rezende que reativa os contratos de temporários da de servidores administrativos e professores que tiveram vínculos suspensos em abril. O projeto prevê que o pagamento deverá ser efetuado somente com o valor básico do contrato, não inferior a um salário mínimo, que é de R$1.045,00 e chega a R$1.400,00 para professores. A recontratação nesta modalidade valerá até que as atividades sejam retomadas normalmente, principalmente com relação as aulas da rede municipal de educação.
“Quando nós fomos surpreendidos nesta crise de um dia para o outro, de um mês para o outro, tivemos de tomar atitudes super radicais. Agora como estamos numa situação sob controle, eu entendi que precisava corrigir retornando o salário não como era, mas pelo menos parte para todos os servidores da Educação que foram naquele momento afastados”, declarou o prefeito Iris Rezende.
Podem aderir os cerca 3100 servidores que tiveram os contratos suspensos em abril. Aqueles que não concordarem podem rescindí-los. Os temporários fazem parte do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Agência de Eventos, Turismo e Lazer (AGETUL), entre outros órgãos da Prefeitura.
“Trabalhamos para que este projeto seja aprovado ainda nesta semana para que eles sejam incluídos na folha de pagamento do mês de junho. Os servidores vão manter o vencimento básico, com exceção dos professores por receberem por volta de R$2.700 e a carga horária ter sido reduzida em 50% com a suspensão das aulas. Então passam a receber por volta de R$1.400,00 até que retornem a normalidade”, explicou o secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo.