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Os setores que podem ver o fim de incentivos fiscais, caso o parecer do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) seja aprovado, dizem que foram pegos de surpresa e que o impacto prejudicará empresas já afetadas pela crise causada pela pandemia. Além disso, prometem repassar o custo extra aos consumidores, com o aumento dos preços.
A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos disse que a medida afetará toda uma cadeia de fornecedores, varejistas, revendedoras, salões de beleza além de consumidores, “que serão penalizados com aumento de carga tributária”.
“O texto traz prejuízos para a sociedade, que sofrerá com aumentos de preços, e restringirá o acesso da população de menor renda a produtos essenciais que promovem proteção e manutenção da saúde e bem-estar da sociedade, evitando inclusive, gastos com o tratamento da saúde”, escreveu a associação que representa setor de cosméticos.
A Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem afirmou que, no caso da setor, existem benefícios que são repassados aos usuários e a sua retirada “de forma pouco avaliada” pode ser uma medida em sentido oposto ao que pretendeu o governo no projeto de lei da cabotagem (navegação na costa brasileira). “Os investimentos no Brasil precisam ser incentivados para afastarmos a volatilidade do mercado internacional como o que está ocorrendo com a navegação de longo curso que teve os valores de frete quadruplicados.”
Já a Associação Brasileira das Empresas Aéreas disse, por meio de nota, que a medida poderá significar mais custos para a aviação comercial, prejudicando um setor que já tem sido duramente afetado pela pandemia. A extensão desse impacto, porém, ainda está sob análise da Abear e de suas associadas.
Em nota, a Associação Brasileira das Companhias Abertas disse que o texto de Sabino representou um “avanço” em relação ao enviado pelo governo, mas que há ainda “distorções” que precisam ser corrigidas para não afetar a atração de investimentos ao País na retomada econômica. A entidade, que representa 85% do total do valor de mercado da B3, a Bolsa brasileira, defende a uniformização das alíquotas cobradas sobre a distribuição de lucros e dividendos e sobre outras aplicações financeiras. Pede também que a taxação comece sobre os lucros apurados de 2022 em diante. Além disso, quer que seja mantida a possibilidade de dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), forma de as empresas remunerarem os acionistas com benefício tributário.
Procurada, a Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição não quis se posicionar. A Embraer, a Associação Brasileira de Aviação Geral e a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogaria não retornaram até a publicação da reportagem.
(Por Érika Motoda e Maiara Santiago/Conteúdo/Estadão)