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Empresário é proibido de coagir trabalhadores após ameaçar fechar empresa se Lula ganhar

Por 2 anos atrás

Depois que um áudio compartilhado em grupos de whatsapp, do ex-prefeito de Porangatu e empresário agropecuarista Eronildo Lopes Valadares dizer que vai fechar a empresa se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar a eleição, o Ministério Público do Trabalho (MPT), proibiu na manhã desta quarta-feira (12) o empresário de coagir os funcionários da sua empresa sobre escolha de voto presidencial no segundo turno. Em caso de descumprimento ele pode pagar multa de R$ 45 mil.

No áudio o empresário diz que os funcionários estão todos preocupados com o 2º turno da eleição e cada um vem tentando convencer um membro da família sobre decisão de voto. Ainda de acordo com o empresário, ele parou de comprar produtos de fornecedores petistas.

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”Se querem o emprego, que deem valor em quem arruma emprego, quem dá a oportunidade para eles trabalharem. Se não, vão ter que procurar o pessoal do PT para arrumar emprego”, diz o empresário.

Por meio de nota, o empresário disse que o áudio foi distorcido e que nunca obrigou qualquer funcionário a seguir seus ideais políticos. ”Estou na vida pública desde 1998, sendo candidato ou diretamente envolvido desde 2002, em todo esse período sou empresário e agropecuarista, nunca tendo obrigado qualquer colaborador seguir meus ideais políticos, bem como garantido a liberdade do voto livre e secreto”, diz nota.

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”Faço uso da minha liberdade de expressão, bem como dou ciência àqueles que a minha volta precisa tomar suas decisões, em nenhum momento violei qualquer direito individual de escolha ou forcei qualquer tomada de decisão alheia”, completa nota.

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Eronildo Valadares foi eleito prefeito de Porangatu pelo MDB em 2012 com 13.687 votos, que vale a 58,19%. Na ocasião, ele teve Galeno, do Partido dos Trabalhadores (PT), como vice-prefeito.

Decisão

O documento, deferido nesta manhã pela juíza do trabalho Carolina de Jesus Nunes, uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), depois que o empresário se recusou a assinar um termo de ajuste de conduta (TAC) proposto pela instituição para se comprometer a deixar de praticar coação eleitoral.

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O empresário negou ter praticado assédio eleitoral. Mas no documento, o MPT salienta que ”a partir do áudio e posição política explícita, fica claro e evidente a existência de assédio eleitoral.

Portanto, entre as ações impostas estão:

  • Garantir aos trabalhadores o direito fundamental à livre orientação política e à liberdade de filiação partidária;
  • Deixar de fazer ameaças ou promessas de concessão de benefício ou vantagem em favor ou desfavor de qualquer candidato ou candidata ou partido político;
  • Deixar de discriminar ou perseguir trabalhadores por crença, convicção política, de modo que não sejam praticados atos de assédio ou coação eleitoral, no intuito de constrangimento e intimidação.

O MPT recomendou à Federação das Associações Comerciais, Industriais, Empresariais e Agropecuárias do Estado de Goiás (Facieg), a alertar empresários e empregadores quanto ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

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Leonardo Calazenço

Jornalista - repórter de cidades, política, economia e o que mais vier! Apaixonado por comunicação e por levar a notícia de forma clara, objetiva e transparente.