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A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS), se manifestou nesta quarta-feira (06/06) sobre o caso envolvendo cestas básicas que estariam com produtos vencidos após não terem sido entregues pela gestão municipal. De acordo com a pasta, a empresa, que entregou o item “açúcar cristal” fora da validade exigida em termo de referência, concordou em fazer a substituição do item, porém, solicitou um prazo para isso. As substituições serão iniciadas nesta quinta-feira (07/07).
Em comunicado, a Prefeitura destacou que o secretário Nélio Fortunato de Oliveira, tomou posse na SEDHS, no fim do mês de abril deste ano e, que, no início do mês de junho, a pasta identificou que o item “açúcar cristal”, que integra as cestas básicas adquiridas e entregues à referida secretaria em março de 2022, foi recebida em desconformidade com o que determinava o edital que conduziu a licitação para a aquisição dos itens das cestas básicas.
“Isso porque, o referido edital determinou que o item açúcar cristal, deveria ter validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. No entanto, as cestas básicas foram recebidas no final do mês de março de 2022, com o item açúcar cristal com data de validade para o dia 30/06/2022”, detalha a nota.
De acordo com a pasta, diante do ocorrido, o secretário determinou de imediato a suspensão do pagamento do saldo devedor com a empresa responsável, e a notificou para proceder a troca do item, com o objetivo de sanar o vício e resguardar a integridade das pessoas atendidas, bem como, da fazenda pública, sob pena de rescisão do contrato existente entre as partes.
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Após a troca do referido item nas cestas básicas, a SEDHS informou que nos próximos dias, os mantimentos continuarão a serem entregues, seguindo o cronograma que já havia sido definido.