Empresa pode deixar de prestar serviços na capital (Foto: Prefeitura de Goiânia)
A empresa Citelum (Citeluz Serviços), responsável pelos serviços de iluminação pública em Goiânia, anunciou a suspensou dos serviços prestado à prefeitura de Goiânia por falta de pagamento de uma dívida de R$ 5.716.616,81 de reais. De acordo com a empresa, em comunicado enviado ao Diário de Goiás, há ordens de serviço não pagas com mais de 280 dias.
No comunicado, a empresa afirma que os atrasos atrapalham a saúde financeira do contrato, tornando-o inviável. A Citelum é responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública e ainda por promover melhorias como, por exemplo, a colocação de lâmpadas de LED em diversos pontos da cidade.. Até o momento a reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Goiânia para que o assunto seja esclarecido, apesar de solicitado.
Segundo a Citelum, “o município de Goiânia não se manifestou sobre as diversas notificações de cobrança remetidas”.
Nota enviada pela empresa ao Diário de Goiás:
A CITELUM (“Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A”) vem, cordial e oportunamente, informar da suspensão das atividades relacionadas ao Contrato Administrativo nº 016/2016, celebrado com o município de Goiânia (GO), referente à prestação de serviços de engenharia elétrica para manutenção corretiva e preventiva, bem como eficientização e modernização do Parque de Iluminação Pública do Município.
A medida foi necessária porque, em razão de ser a CITELUM empresa séria, idônea e comprometida com as responsabilidades correlatas à sua atividade empresarial, o escopo do contrato tem sido executado na mais perfeita precisão e assiduidade. Contudo, sua continuidade se mostra insustentável, considerando que, até o presente momento, os atrasos dos pagamentos devidos pelo município de Goiânia referentes aos serviços regularmente prestados pela CITELUM representam prejuízos à saúde financeira do contrato na monta de R$ 5.716.616,81 (cinco milhões setecentos e dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos).
Considerando o título mais antigo em aberto, o inadimplemento do pagamento do município de Goiânia pelos serviços prestados pela CITELUM é de aproximadamente em 280 dias, comprometendo a saúde financeira do contrato e, por conseguinte, a continuidade da prestação dos serviços em voga, essenciais aos cidadãos goianienses.
Assim, em razão de todo o exposto e da norma estatuída do artigo 77, da Lei 8.666/93 (que trata sobre licitações e contratos da administração pública), bem como considerando que o município de Goiânia não se manifestou sobre as diversas notificações de cobrança remetidas pela CITELUM, não resta outra alternativa senão a suspensão das atividades relacionadas ao objeto do contrato em questão.
Como já mencionado, considerando a seriedade da CITELUM, todos os compromissos dispendidos frente aos prestadores, fornecedores e funcionários, mobilizados para a execução do contrato, serão inequívoca e invariavelmente honrados.
Por fim, certos da compreensão e entendimento, nos colocamos à inteira disposição para maiores esclarecimentos e informações.