Em webinar, TCU chama órgãos públicos para inovarem os processos de contratação pública

Um projeto que envolva inovação de recursos públicos federais irá receber o apoio metodológico do Tribunal de Contas da União, por meio do Laboratório de Inovação (coLAB-i) do Instituto Serzedello Corrêa, e do BID. Junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o TCU lançou nesta sexta-feira chamamento público para que os órgãos públicos e entidades da Administração Pública demandem suas soluções inovadoras. As inscrições vão até o dia 24 de agosto. Os detalhes foram apresentados nesta sexta-feira (07/08) em um webinário transmitido por meio do canal do YouTube no TCU.

Sob o tema “Inovação na Contratação Pública: como conseguir apoio do TCU e do BID?”, o presidente do Tribunal de Contas, ministro José Múcio Monteiro abriu o webnário destacando que um dos objetivos do projeto é criar mecanismos não para que o TCU não seja destaque em punir aqueles que erram e sim encontrar “aqueles que não querem errar”. “O que mais me encanta no TCU é o lado pedagógico. Nós não queremos encontrar quem errou. Queremos ir ao encontro de quem não quer errar. Queremos ajudar o Brasil a construir uma geração de bons gestores, de gestores referenciais, que sirva de estímulo para que as pessoas tenham vontade de ir para o serviço público”, pontuou.

A ideia surgiu a partir de um contato com o Ministério da Economia ainda em 2019 quando foi constatado que um dos pontos a melhorar na administração pública  “Em uma conversa com o Ministério da Economia, identificamos que um dos grandes gargalos hoje na administração pública é justamente encontrar caminhos para que seja possível contratar inovação no mercado. Para que seja possível encontrar no mercado soluções inovadoras para grandes problemas da administração pública”, enfatizou Fabiana Ruas, diretora do Laboratório de Inovação, do TCU.

Ineficiência nos processos de compras geram prejuízos bilionários

O representante do grupo BID no Brasil, Morgan Doyle chamou a iniciativa de um ‘projeto especial’ para o grupo. “Temos certeza que essa iniciativa pode ajudar muito a alavancar a contratação de inovação dentro da administração pública. Nossas equipes estão empenhadas a tempo para unir essas duas pontas: a inovação e a administração pública”, ressaltou.

Doyle ressaltou a importância de otimizar os processos de compras e contratação dentro dos órgãos e empresas da administração pública. Além de representar uma porcentagem importante no PIB dos países latino-americanos as ineficiências nos processos podem gerar prejuízos bilionários aos países. “Um estudo do BID estima que a participação média da compra pública gira em torno a 15% do PIB nos países da região. De fato, outro estudo destacou sobre a dispensa pública revela que existem uma série de ineficiências nos processos de contratação pública e dispensa pública e que essas ineficiências podem gerar um prejuízo de até 68 bilhões por ano, o qual equivale quase 4 pontos do PIB. Melhorar os serviços passa por melhorar a qualidade do gasto público.

Doyle destacou o que chamou de ecossistema das empresas de inovação no Brasil. A fatia de startups e scale-ups em território brasileiro representa 30% de toda a América Latina. “São milhares de negócios tecnológicos que oferecem soluções de muito alto impacto sócio-econômico”, pontuou.

Projetos que impulsionam a retomada econômica

Projetos que estimulam a otimização de compras e contratações públicas podem contribuir com a retomada econômica. Boyle destaca que o mercado da inovação pode colaborar neste sentido. “Acreditamos não apenas no seu potencial para contribuir a retomada do crescimento econômico e geração de empregos, mas porque também achamos que pode ajudar os serviços que os governos federal, estadual, municipal oferecem aos cidadãos. Isso é uma motivação forte.”

Neste momento de pandemia, Doyle volta a destacar que há indícios que incentivar ações assertivas de inovação pode servir de fonte geracional de emprego e além de minimizar possíveis impactos da Covid-19. “Nossos estudos apontam que a própria compra de inovação por parte do setor público podem ser consideradas uma ferramenta tremendamente forte e com mais efeito de incentivo para inovação e assim gerar emprego. E quando consideramos os impactos da covid realmente o ecossistema sofrendo uma série de impactos. Por isso o BID vê a inovação aberta pelo setor público como uma grande ponte inovadora para o desenvolvimento de instruções inovadoras para os principais desafios do setor público”, afirma.

Para ver mais informações sobre o processo de chamamento acesse o edital do projeto, clicando aqui.

Design Think

O Design Thinking é uma abordagem para a criação de soluções inovadoras que respeita e abraça as diversas dimensões de um problema complexo.

Ao utilizar essa abordagem no desenvolvimento de uma solução, o mais importante é adotar seus princípios.