Paulo Maluf. (Foto: Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil)
Laudo de médicos do IML (Instituto de Medicina Legal) enviado nesta segunda-feira (8) à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), preso na Papuda desde 22 de dezembro, “está acometido de doenças graves, mas sem indicação de que há algum impedimento ao cumprimento da pena privativa de liberdade recolhido no Centro de Detenção Provisória – CDP, desde que assistido pela equipe médica”.
A informação consta de um despacho desta terça (9) do juiz Bruno Macacari, responsável pelo cumprimento da pena de Maluf. O deputado foi condenado em maio pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro cometidos no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996).
A defesa de Maluf pede à Vara de Execuções Penais que lhe seja concedida a prisão domiciliar porque ele já tem 86 anos e sua saúde está debilitada.
Os médicos legistas responderam aos quesitos formulados pela defesa em 27 de dezembro. Na ocasião, o IML já havia dado um parecer semelhante -sobre a possibilidade do cumprimento da pena na Papuda-, mas a defesa argumentou que os médicos consideraram apenas os problemas na coluna e o câncer de próstata, ignorando o mais grave, a doença cardíaca que acomete Maluf. (Folhapress)
Naquela data (27 de dezembro), o juiz Macacari deu dez dias para os médicos legistas responderem aos quesitos elaborados pelos advogados. O prazo venceu nesta segunda (8). As informações ajudarão o juiz a decidir sobre o pedido de prisão domiciliar.
“Destaco que, em 08/01/2018, acostou-se o laudo da perícia médica do IML, com as respostas aos quesitos formulados pela defesa, no qual se concluiu que o sentenciado está acometido de doenças graves, mas sem indicação de que há algum impedimento ao cumprimento da pena privativa de liberdade”, escreveu o juiz sobre as respostas dos médicos.
Considerando insuficientes as respostas sobre as condições da unidade prisional, o juiz deu um prazo de 24 horas para que o CDP (Centro de Detenção Provisória) complemente as informações. Em seguida, serão ouvidos o Ministério Público e a defesa do deputado para que haja uma decisão. (Folhapress)