SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Operação Boca Livre, deflagrada em junho, que investigava desvio de recursos federais em projetos culturais com uso de isenção fiscal pela Lei Rouanet, teve um desdobramento na manhã desta quinta (27).
Na segunda fase, chamada Operação Boca Livre S/A, a PF apura desvios de recursos públicos por empresas patrocinadoras de projetos culturais beneficiadas pela Rouanet, com marketing corporativo e eventos institucionais para convidados, o que não está previsto na legislação. O desvio, segundo a PF, é de cerca de R$ 25 milhões.
A ação começou após a análise da PF do material apreendido na primeira fase da operação, que ocorreu em 29 de junho.
A PF cumpre 29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de São Paulo nos Estados de São Paulo e no Paraná, em dez municípios -Jundiaí, Cerquilho, Várzea Paulista, Campinas, São Paulo, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André, Barueri e Curitiba.
A PRIMEIRA
Em junho, policiais federais e servidores do Ministério da Transparência cumpriram 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
O Grupo Bellini Cultural, que atuava havia 20 anos no mercado, era o principal alvo das buscas e, conforme a investigação, o principal operador do esquema. Os donos da empresa, Antonio Carlos Bellini Amorim e sua mulher, Tânia Regina Guertas, são descritos pelos investigadores como líderes da organização criminosa.
Os filhos Bruno Amorim e Felipe Amorim e Zuleica Amorim, irmã de Bellini, também foram acusados de pertencer à quadrilha. Felipe teve seu casamento pago com recursos desviados da Lei Rouanet. A festa de luxo aconteceu na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Segundo a PF, o grupo fraudava a Rouanet desde 2001.
O relatório da polícia apontava que Bellini, “por meio de diversas pessoas físicas e jurídicas a seu serviço”, conseguia aprovar projetos culturais com renúncia fiscal junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.