Em nome de Lula, Sepúlveda vai a audiência com Fachin

Novo advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence se reuniu nesta quinta-feira (8) com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte. Outros três advogados e integrantes do gabinete do magistrado também participaram da conversa. É praxe ministros do STF receberem advogados de investigados e réus.

Na saída, Sepúlveda disse a jornalistas que, em sua opinião, o tribunal pode julgar o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula antes que as instâncias inferiores terminem de analisar o caso.

“Nós fizemos um apelo [para que a decisão sobre o habeas corpus seja rápida], dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e consequentemente próximo à queda da suspensão da ordem de prisão”, disse Sepúlveda.

Ele assumiu a defesa no começo desta semana.

Fachin, no entanto, não deu prazo para decidir sobre o tema, afirmou.

Um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin disse que o petista está “sereno, mas com a indignação natural de uma pessoa condenada sem ter cometido um crime”.

Entenda o caso

Normalmente, um tribunal analisa um recurso quando a instância inferior já esgotou aquele assunto. Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, do Paraná, esgotou os recursos na Justiça Federal e recorreu ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Os desembargadores mantiveram a condenação e aumentaram a pena, de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A defesa ainda vai recorrer no TRF-4, mas, antes disso, já pediu uma liminar em habeas corpus ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que foi negada em caráter liminar (provisório). Esse pedido ainda pode ser analisado por um ministro e depois por um colegiado do STJ.

Antes mesmo de finalizar o caso no STJ, a defesa foi ao STF fazer o mesmo pedido: uma decisão provisória para suspender a condenação pelo TRF-4.

Para Sepúlveda, o STF pode julgar o habeas corpus de Lula antes que STJ e TRF-4 concluam os julgamentos justamente pela “velocidade” do TRF-4.

A expectativa da defesa é que o caso seja discutido na segunda turma do STF, cujos ministros têm perfil garantista (a favor do réu cumprir a pena depois de esgotados os recursos) ou levar o assunto para o plenário do Supremo a fim de mudar o entendimento do tribunal sobre prisão após condenação em segunda instância. (Folhapress)

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