Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado (Fotos Públicas)
Em fala inicial no depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello resgatou temas que geraram polêmica na relação do governo federal com os Estados, além de especialistas e cientistas. A exemplo do presidente Jair Bolsonaro, Pazuello lembrou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia de Estados e municípios para executar as medidas necessárias para conter o avanço do novo coronavírus, e comentou sobre uma onda de automutilação e suicídio gerada pela pandemia do coronavívus – algo que, para Bolsonaro, é gerado em razão da política de isolamento social.
Pazuello afirmou que a determinação do STF “limitou ainda mais a atuação do governo federal” nas ações de saúde, e citou diversos números de transferência de recursos aos entes subnacionais para a gestão da saúde. “Não há possibilidade no Ministério da Saúde interferir nas ações sem usurpar a competência dos Estados. Decisão do STF serviu para confirmar a atuação dos Estados e municípios. Coube ao Ministérios apoiá-los”, afirmou o ex-ministro, segundo quem uma das formas mais significativas de colaboração foi a criação de uma ferramenta para auxiliar gestores pelo País. “Nosso país pode se orgulhar de ter o Localiza SUS”, disse.
A decisão do STF não retirou da União a responsabilidade pelas ações de combate à pandemia. A decisão do Supremo foi usada por Bolsonaro ao longo do ano passado como justificativa para a ausência de uma coordenação do governo federal nas ações de combate ao vírus.
“Nunca se investiu tanto em Saúde em toda nossa história. Valores transferidos do governo federal são impactantes”, comentou o ex-ministro, que fez questão de ressaltar o modelo tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) para afirmar que as decisões eram tomadas em conjunto, não apenas pelo Ministério da Saúde.
Pazuello também citou o que seriam “quatro ondas” da pandemia. No entanto, as fases comentadas pelo ministro não são as de picos da doença enfrentados pelo Brasil. Segundo ele, a primeira foi da contaminação e óbitos, a segunda onda foi gerada pelo represamento das demais doenças não tratadas, a terceira onda pelo agravamento de doenças crônicas e a quarta causada pela automutilação e suicídios.
Segundo ele, o Ministério da Saúde adotou “total transparência” em sua prestação de contas, e que a estratégia de comunicação sobre a pandemia foi voltada aos mais vulneráveis. “Ressaltamos sempre as medidas preventivas. Buscamos as mídias regionais. Fizemos parcerias de mídia com 25 empresas. Realizamos 11 campanhas publicitárias”, relatou.
Ainda sobre o auxílio a Estados e municípios, o ex-ministro citou a criação de uma força-tarefa para garantir critérios objetivos de distribuição de equipamentos e recursos, o custeio da ampliação de leitos, expansão de UPAs, leitos para hospitais de pequeno porte.
Ele disse também que a estratégia de testagem foi um dos “pilares”, e que governo desde o início da pandemia focou em dois principais riscos: sanitário e econômico, citando a criação do auxílio emergencial. “Em meados de 2020, OMS confirma a importância de ações para preservar saúde e economia. Cuidamos de todos os cidadãos através do SUS”, disse.
O general ainda pontuou durante sua fala inicial a decisão de gestores de manterem o carnaval de 2020 em razão do “desconhecimento” dos riscos da doença, assim como a realização das eleições municipais no ano passado.
Por Amanda Pupo e Matheus de Souza/Estadão Conteúdo