Minutos antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestar sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, sessão marcada para 14h desta quarta-feira (7), ainda era possível encontrar senadores que não sabiam dizer quem estava no comando do Congresso Nacional.
Para acalmar os ânimos, por volta de 13h, o primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), fez um comunicado no plenário para convocar uma sessão de votações extraordinária para o início da noite. Disse que o cancelamento da tradicional sessão de debates, às 14h, se daria “em respeito ao Supremo”.
Apesar disso, durante toda a manhã, houve um esforço para manter uma aparente normalidade no funcionamento da Casa. As comissões permanentes funcionaram, mas os corredores, que às quartas-feiras costumam estar cheios, não tinham a mesma movimentação deste dia da semana.
O clima de expectativa é geral e esteve presente na fala de Viana. “Minha posição é de substituí-lo em qualquer circunstância e tenho feito isso com lealdade”, disse, ainda evitando falar como presidente, apesar do comunicado no plenário.
A convocação da sessão foi um sinal claro ao STF para amenizar o clima deixado pela nota da Mesa Diretora enviada aos ministros na terça (6), na qual o Senado se negou a cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello do afastamento de Renan do cargo.
Viana voltou a negar que o Senado tenha se colocado contrário à determinação do Supremo. “Estamos diante de uma decisão de um ministro de um Supremo, que faz afastamento do presidente Renan, mas a própria decisão o mantém como senador. Fui eleito vice-presidente da Casa, e não temos que entrar em polêmica nenhuma neste momento. Deixei muito claro que o fato de o Senado recorrer ao próprio STF é uma maneira implícita de a gente estar reconhecendo a manifestação do Supremo”.
A sessão convocada por Viana, deliberativa, conta prazo de discussão entre o primeiro e o segundo turno da PEC do teto de gastos. A última votação estava prevista para ocorrer em 13 de dezembro. Com o afastamento de Renan da Presidência, ainda não se sabe se esse calendário, previamente acordado com lideranças, se cumprirá. O próprio Jorge Viana se nega a tocar no assunto. “Não estou discutindo ainda a pauta”.
Folhapress