A greve dos caminhoneiros e a Aliança Municipal pela Competitividade (AMC) dominaram os debates do 20º Fórum de Governadores Brasil Central, hoje de manhã, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, que contou com a presença do governador de Goiás, José Eliton, o governador anfitrião, Pedro Taques, e representantes de Mato Grosso do Sul, Rondônia, Maranhão e Distrito Federal. Por causa da crise do desabastecimento de combustíveis, alguns governadores não tiveram como se deslocar de seus estados para o encontro de Cuiabá.
Na plenária técnica, o primeiro a falar foi o governador de Goiás, José Eliton, que saudou o governador anfitrião – Pedro Taques (MS) – e os representantes dos demais governadores, ressaltando a importância da participação dos municípios no âmbito do Consórcio Brasil Central.
José Eliton destacou a experiência de Goiás, que conseguiu avançar em todos os indicadores de governança a partir a estruturação da Aliança Municipal, que tem como foco melhor o desempenho das ações públicas no combate à mortalidade infantil, evasão escolar e redução dos índices de criminalidade. “Goiás conseguiu avanços significativos nos 12 indicadores que integram as metas da Aliança Municipal”, destacou, enfatizando que em os municípios goianos que cumprem as metas pactuadas recebem uma fatia maior de recursos, na rubrica do ICMS de Gestão. Reforçando as palavras do governador, o secretário estadual de Planejamento de Goiás, Joaquim Mesquita, afirmou no encontro que a pauta da aliança municipal é a mais importante do fórum até aqui.
Sobre o debate em torno da redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) pelo governo federal, como forma de dar resposta à greve dos caminhoneiros, o governador de Goiás disse, em entrevista coletiva, que não se pode “cobrir um santo e descobrir outro”, uma vez que os estados usam a receita da Cide para dar resposta às demandas sociais nas área de educação, saúde e segurança pública, entre outras.
Ele também enfatizou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o gestor público não pode abrir mão de receitas legalmente previstas. Explicou também que a média da alíquota ICMS incidente sobre o óleo diesel, no âmbito dos estados do Consórcio Brasil Central, é de 16,2%.
O presidente do Consórcio, governador Pedro Taques, informou que irá marcar uma reunião emergencial do fórum de governadores com o presidente Michel Temer e com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir a posição dos estados-membros da entidade a respeito do uso da Cide para conter a crise no sistema de transporte do País.