Em cartas governo Bolsonaro garantia atendimento a comunidade yanomami, mas ONU aponta falhas

Por três anos o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi pressionado por relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) cobrando explicações sobre o abandono e de uma crise na saúde dos Yanomamis, encaminhou cartas para entidades internacionais afirmando que os integrantes dos povos indígenas estavam sendo atendidos e que foram criados programas de saúde específicos, segundo reportagem do site UOL.

Ainda conforme o UOL, em cartas obtidas pelo jornal, o governo Bolsonaro afirmava a ONU que havia sido estabelecida uma operação para garantir saúde e alimentos aos Yanomamis. Além disso as cartas apontavam que o governo estava presente na região para conter também o garimpo ilegal.

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Em março de 2021, uma carta de seis páginas encaminhada a ONU o governo Bolsonaro indicava que continuava ”completamente comprometido” em assegurar os direitos humanos dos grupos indígenas. Portanto, no documento não havia nenhuma referência ao desmonte das estruturas do estado ou da Funai. O governo ainda destacava que o Ministério da Saúde mantinha um “departamento especializado dedicado à saúde indígena”.

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De acordo com o documento não existia nenhum indicador sobre os atendimentos realizados e nem o valor orçamentário destinado para o socorro dos Yanomamis. O governo Bolsonaro destacava ações como:

• Realizar operações “exitosas” para destruir a ação de garimpeiros e “colocar fim às atividades criminosas que pudessem ameaçar os Ianomâmis
• Monitoramento das taxas de mercúrio nas terras Ianomâmis por parte do Ministério da Saúde
• Programas para garantir acesso à água potável
• Medidas para conter a covid-19 e malária

Assim, diante da incapacidade de lidar com a crise de saúde e sem provar que suas ações eram suficientes, o governo Bolsonaro foi novamente pressionado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a tomar atitudes eficazes. A entidade outorgou medidas cautelares de proteção a favor dos indígenas.

No documento da entidade, ela destacava que que as pessoas beneficiárias estavam em situação grave e urgente. No dia 15 de julho de 2021 o conselho recebeu o depoimento do líder indígena Dário Vitório Kopenawa, que contou a situação crítica incluindo a invasão de garimpeiros, colocando a saúde dos Yanomanis em risco.

Neste momento a Comissão de Direitos Humanos identificou falhas como:

• falhas no sistema de saúde para a população indígena, agudizadas pela pandemia;
• presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros no território, fomentando o fluxo do vírus das comunidades urbanas; contaminação da população pelo mercúrio;
• atos de violência de garimpeiros contra a população indígena, principalmente suas lideranças.

Além de medidas preventivas contra a disseminação da covid-19, a CIDH também pedia assistência médica adequada em condições de disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade, de acordo com os parâmetros internacionais aplicáveis.