Itamaraty. (Foto: EBC)
Uma carta pública assinada por 119 servidores do Ministério das Relações Exteriores pede uma renovação do “compromisso com o diálogo construtivo e responsável” na sociedade brasileira.
“Conclamamos a sociedade brasileira, em especial suas lideranças, a renovar o compromisso com o diálogo construtivo e responsável, apelando a todos para que abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país”, diz a carta pública, em um movimento incomum na diplomacia brasileira.
“Rejeitamos qualquer restrição ao livre exercício do direito de manifestação pacífica e democrática. Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações.”
A reportagem apurou que o estopim para a publicação do documento foi a nota do Itamaraty divulgada no último dia 26, que critica em tom pouco usual o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Segundo a nota, os dois organismos “fantasiosamente querem induzir a crer que o Brasil não dispõe de instituições sólidas, dedicadas à proteção dos direitos humanos e alicerçadas no estado democrático de direito”.
As duas entidades, em comunicado conjunto publicado também no dia 26, haviam condenado o “uso excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações no Brasil”.
O texto cita o protesto do dia 24 em Brasília organizado por centrais sindicais e movimentos sociais contra o presidente Michel Temer, que terminou com 49 feridos, oito detidos, prédios depredados e a presença do Exército nas ruas da capital federal.
“Os dois organismos condenam todo ato de violência e urgem aos manifestantes a exercer seus direitos à livre manifestação de forma pacífica, ao mesmo tempo em que reafirmam que a ação das forças de segurança deve respeitar em todo momento as normas internacionais de direitos humanos.”
Também foram citados pelos órgãos internacionais dois outros episódios ocorridos no dia 24 envolvendo forças de segurança. “Nesse contexto, no dia 24 de maio, dez pessoas foram mortas durante um despejo violento realizado pela polícia civil e militar em uma fazenda no estado do Pará”, diz a nota conjunta, que em seguida lembra que “várias pessoas resultaram feridas na região conhecida como Cracolândia, na cidade de São Paulo, durante uma operação de segurança para remover das ruas dependentes químicos usuários de drogas ilícitas”.
O Itamaraty classificou como “atitude que beira a má-fé” a citação das mortes no Pará e disse que “o governo brasileiro lamenta que a ação das autoridades de São Paulo, que tampouco guarda relação com o ocorrido em Brasília, seja capitalizada pela nota, cinicamente e fora de contexto, para fins políticos inconfessáveis”.
Em nota publicada na terça-feira (31), 54 entidades de direitos humanos avaliam como “gravíssima e destemperada” a reação do Itamaraty.
“A linguagem desrespeitosa e agressiva adotada pelo Itamaraty se distancia demasiadamente da postura que se espera de um país que se diz comprometido com a proteção internacional dos direitos humanos”, afirma o texto. (Folhapress)