De acordo com o órgão, fraudes em licitação, desvio de dinheiro público e falta de prestação de contas são alguns dos crimes cometidos pelos ex-administradores.
O Ministério Público Federal denunciou esta semana dez pessoas em ação de combate à corrupção, entre elas empresários, ex-funcionários públicos e ex-prefeitos do nordeste goiano. De acordo com o órgão, fraudes em licitação, desvio de dinheiro público e falta de prestação de contas são alguns dos crimes cometidos pelos ex-administradores.
Ariton José, ex-prefeito de Monte Alegre durante 2002 a 2004, é acusado de apropriação de rendas públicas e dispensa de licitação em casos que não eram previstos em lei. O MPF apurou que Ariton recebeu, por meio de convênio com o Ministério da Saúde, cerca de R$ 450 mil. Esse valor deveria ter sido investido na perfuração de dois poços artesianos em Veneranda e Caatinguinha, além da construção de 35 residências populares de programa habitacional voltado ao controle da Doença de Chagas.
Segundo o MPF, as investigações apontam que houve irregularidade no processo licitatório, falta de documentação exigida pelo convênio, entrega parcial das obras, pagamentos adiantados por serviços não executados e outros. Junto com o ex-prefeito, também foram denunciados Delzuith Fernandes da Silva, Marcos Roberto Aguiar dos Santos e João Moreira Santos, que eram, respectivamente, sócios e representante da Construtora Madel Ltda. Ariton José também foi denunciado por comprar uma van escolar com recursos da União sem a realização de licitação. O veículo custou aproximadamente R$ 80 mil.
Abeçolon Ribeiro de Moura, ex-prefeito de Vila Bora entre os anos de 2001 e 2004, é acusado de se apropriar de quase R$ 50 mil dos R$ 80 mil recebidos pelo município. O dinheiro é oriundo de um convênio com o Ministério da Integração Nacional e deveria ter sido usado para construí uma ponte e cinco bueiros tubulares.
O MPF apurou que, além da irregularidade, apenas 46% das obras foram realizadas e houve superfaturamento de 50%. Junto com o ex-prefeito, também foram denunciados Carlos Luiz da Mota, proprietário da CD Construtora Ltda, empresa “vencedora” da licitação, Arnor de Brito da Silva e Antônio Filho Pereira da Silva, que são, respectivamente, ex-presidente e ex-membro da Comissão Permanente de Licitação do município.
Christiane de Oliveira Sá Almeida, esposa do ex-prefeito de São Domingos, Oldemar Almeida de Pinto Filho, que administrou a cidade entre 2012 e 2013, foi denunciada por favorecimento real ao tentar influenciar o pedreiro Ítalo Leandro Ramos Costa a mentir durante depoimento contra o marido em audiência no Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
Na ocasião, o Oldemar era suspeito de participar de esquema de captação ilícita de voto e abuso do poder econômico. Posteriormente, foi condenado pela Justiça Eleitoral e cassado em 2013. O ex-secretário de obras do município, José Márcio Pereira dos Santos teria indicado o pedreiro para auxiliar na reforma de Oldemar, que servia como comitê eleitoral para reeleição. Ítalo relatou os crimes ao MP-GO e, em seguida, teria sido ameaçado por José Márcio.