Os eleitores de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul, irão às urnas, neste domingo (25), para escolher os prefeitos. Nos três municípios, os prefeitos eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de novos pleitos.
Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá das 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015.
A legislação prevê a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados, quando a decisão da Justiça Eleitoral, transitada em julgado, significar “o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Cassação
Em Caarapó (MS), 20,4 mil eleitores estão aptos a escolher entre os candidatos André Luís Nezzi de Carvalho (PDT) e Elzo Cassaro (Avante). Em agosto deste ano, o TSE cassou a chapa eleita em 2016, por crimes de compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Os 10,2 mil eleitores de Pendências (RN) vão decidir entre três candidatos: Maria Zilda da Costa Silva (PRB), Flaudivan Martins Cabral (MDB) e Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz (PSD). O TSE cassou o mandato do prefeito eleito em 2016: Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (MDB) e de seu vice. A chapa foi declarada inelegível por compra de votos e por abuso de poder econômico e político.
Em Água Nova (RN), que tem 2,5 mil eleitores, concorrem à prefeitura Francisco Fábio de Araújo (MDB) e Francisco Ronaldo de Souza (DEM). Em setembro deste ano, a prefeita eleita em 2016, Iomara Rafaela Lima de Souza Carvalho (MDB) e seu vice tiveram os mandatos cassados e foram declarados inelegíveis pelo TSE, por abuso de poder político e econômico e por compra de votos.
Tocantins
Segundo dados disponíveis no portal do TSE, de 2007 a 2017 foram realizadas no país 396 eleições suplementares para escolha de prefeitos e vices, além de duas para governadores e vices. Nesse período, o TSE destinou R$ 68,3 milhões para os pleitos extras, majoritariamente realizados porque os eleitos no período normal tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Neste ano, a verba para eleição extra é R$ 14 milhões.
No segundo turno, ocorrido no último dia 28 de outubro, além da eleição para presidente da República e governadores de 13 estados e do Distrito Federal, os eleitores de 19 municípios escolheram novos prefeitos em eleições suplementares. O governador reeleito do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), chegou ao comando do estado em junho deste ano, substituindo Marcelo Miranda (MDB), que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico no pleito de 2014.