Coronel Castilho. (Foto: Divulgação/Governo de Goiás)
Em um único ano, o governo de Goiás mais que dobrou o número de agentes de segurança prisional do estado, convocando todos os aprovados no concurso público realizado em 2014. Em abril do ano passado, foram nomeados os primeiros 361 aprovados, que fizeram curso de formação e já estavam trabalhando no sistema, quando, em agosto, o governo decidiu convocar todos os 577 restantes, totalizando 938 servidores novos compondo o quadro de efetivos.
O aumento de efetivo no sistema penitenciário goiano é parte de uma política do governo que ampliou em mais de 5 mil o número de integrantes das forças de segurança do estado de Goiás.
Novos concursos estão abertos para mais de 3 mil novos membros das forças de segurança. Para o sistema penitenciário, o governador Marconi Perillo autorizou a contratação de vigilantes prisionais temporários e ainda anunciou a realização de um novo concurso público para 2019, visando a substituição plena dos vigilantes temporários.
Aumento
Dessa forma, o número de profissionais efetivos no sistema prisional goiano passou de 748 em janeiro de 2017 para 1.587 agentes de segurança prisional (ASPs) em dezembro, depois de consideradas as aposentadorias e outros afastamentos.
Além disso, o governo manteve em grande parte o quadro de servidores temporários, os chamados vigilantes prisionais temporários (VPTs), reforçando a segurança em todas as unidades prisionais do estado.
Segundo o superintendente executivo de Administração Penitenciária, tenente-coronel Newton Castilho, a convocação dos concursados representou um resgate de um compromisso do governo estadual para consolidar a política de segurança penitenciária no estado e, também, serviu para dar uma nova dinâmica e valorizar ainda mais o capital humano dentro do sistema.
As contratações realizadas no segundo semestre do ano passado contemplaram oito regionais da Superintendência de Administração Penitenciária (Seap), sendo que a 1ª Regional Metropolitana, em Aparecida de Goiânia, recebeu 198 novos agentes prisionais. A 2ª Regional Noroeste, em Itaberaí, recebeu 50 novos servidores; e a 3ª, no Entorno do Distrito Federal, foi reforçada com 94 profissionais.
As regionais Sudeste (4ª) e Sudoeste (6ª), sediadas em Caldas Novas e Rio Verde, respectivamente, receberam 58 agentes cada. A 7ª, com sede em Uruaçu, teve o reforço de 40 novos agentes; e a 8ª Regional Nordeste, recebeu 46 concursados.
Depois de nomeados, os contratados fizeram curso de aperfeiçoamento técnico profissional, em quatro módulos: Administração Penitenciária, Segurança e Disciplina, Visitas de Estudos e Estágio Supervisionado.
O sistema ainda necessita de um reforço na segurança prisional. Por isso, serão contratados, por meio de seleção, os vigilantes que irão trabalhar nos novos presídios a serem inaugurados e também reforçarão a segurança nas unidades já existentes. De imediato, foram convocados 700 aprovados no processo seletivo.
Esses profissionais passaram por provas escritas e por análise curricular, para tomarem posse e fazerem o curso de formação profissional, com duração de 15 dias até começarem a trabalhar. Os convocados devem apresentar documentos pessoais, exames médicos e certidões negativas civil e criminal na Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária.
O governador solicitou ao secretário de Segurança, Ricardo Balestreri, que prepare também uma planilha contendo todas as demandas do sistema no que se refere a pessoal, para que seja planejado para o próximo ano um novo concurso público. O objetivo é substituir todos os temporários por agentes de segurança prisional (ASPs).