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Completados 100 dias que Bolsonaro assumiu a presidência da República, balanços costumam ser feitos e apresentados ao público. A Patri Políticas Públicas, empresa especializada em relacionamento governamental organizou e publicou o seu próprio resumo do que foi esse primeiro momento da administração Bolsonaro.
“Aumentaram as incertezas, mas foram mantidas as expectativas”
O início do governo foi marcado por uma onda de otimismo. A troca de presidente conferiu um novo fôlego nas avaliações do governo, enquanto
as promessas liberais garantiam o apoio dos mercados. Passados os 100 primeiros dias, as expectativas de mercado se tornaram mais sóbrias, bem como as avaliações
da população. Neste contexto, duas frentes requerem atenção especial.
O relatório dá atenção a relação do governo com o Congresso Nacional. “Com a indefinição do responsável pela articulação política, a Reforma da Previdência teve sua tramitação arrastada e 15 dos 22 Ministros já foram chamados ao parlamento para defenderem suas pastas sob ataques da oposição. Sem uma negociação efetiva com os parlamentares, o
alinhamento ideológico entre governo e um Congresso de perfil mais conservador se provou insuficiente para formar uma base aliada.”
O balanço também revela a preocupação dos ruídos existentes entre a equipe ministerial e a influência dos filhos do presidente. Isso gera atrasos e desgastes. ” O liberalismo
de Paulo Guedes esbarra no nacionalismo de alguns ministros e atrasa as privatizações. A pauta de costumes contamina a política externa e desgasta a relação com
parceiros comerciais. E o posicionamento dos filhos traz mais crises do que soluções para o Planalto.”
Salvaguarda esses temas que poderão ser resolvidos com diálogo e boa articulação, “a expectativa é que a aprovação da Reforma da Previdência, mesmo que desidratada,
abra espaço para outras reformas, constituindo um pacote capaz de fomentar a economia e destravar investimentos.”
SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
“Texto foi bem avaliado, mas a economia deve ser menor”.
Qual é a proposta?
– Idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com 40 anos de contribuição para acesso ao benefício integral. As alíquotas foram alteradas e pagará mais quem recebe mais, sendo que a reforma é mais dura com os servidores públicos.
– Apesar de Guedes defender uma economia de ao menos R$ 1 trilhão, este piso dificilmente será atingido. O próprio governo já desidratou a reforma dos militares, e mudanças na aposentadoria rural e BPC tendem a não serem aprovadas.
Qual é o objetivo do governo?
– O governo espera reequilibrar ao menos parcialmente as contas da previdência, dando uma sobrevida ao regime de repartição e abrindo espaço para um regime de capitalização.
O que muda para as empresas?
– A Reforma é entendida como chave para equilibrar as finanças
públicas e recuperar a confiança dos investidores.
A votação da Reforma da Previdência deve finalizar apenas no segundo turno, provavelmente, no inicio de outubro.
Existem outras expectativas que giram em torno da Reforma Tributária e de um Novo Pacto Federativo. O que significaria isso? Cumprir a promessa de campanha “Mais Brasil e menos Brasília”, de modo a fortalecer os Estados e Municípios e conceder maior autonomia ao gestor na execução de gastos. Além disso, o que mudaria para as empresas? O orçamento destinado à saúde e educação pode se tornar mais imprevisível, impactando principalmente as empresas que vendem para o governo bens e serviços relativos a estas áreas.
O pacote de concessão mostrou-se positivo. O crédito no entanto, deve ser compartilhado com o governo passado do emedebista Michel Temer. “Em 100 dias leilões de aeroportos, portos e ferrovias arrecadaram R$ 5,75 bilhões para os cofres da União – R$ 2,35 bilhões a mais do que o previsto.”
O que está por vir? Estão previstos, para ainda este ano leilões na área da mineração, óleo e gás, portos e ferrovias. Vale ressaltar que todos os editais são heranças do governo anterior.
Pacote de Privatizações
O processo de privatização não é imediato e resistência apresentada pelos próprios ministros do governo Bolsonaro atrasa mais ainda o andamento dos projetos. Atualmente, o processo está em fase de estudos. A expectativa era que se esta definição tivesse ocorrido, a arrecadação poderia chegar a US$ 20 bilhões com privatizações ainda este ano.
Devido à resistência de alguns ministros, no entanto, a definição da primeira rodada de privatizações deve ficar apenas para o segundo semestre.
Para além das resistências internas, uma liminar do STF estabelece que a alienação de empresas estatais deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. Por fim, para atrair investidores, pode ainda ser necessária a mudança de marcos regulatórios.
Articulação política
Na Câmara dos Deputados, desentendimentos entre Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM/RJ), somados aos efeitos da indefinição de quem será o responsável pela articulação política do governo, desviaram o foco da votação de medidas prioritárias, como a reforma da previdência.
Já no Senado Federal, a expectativa é que a relação seja mais fluída, em especial considerando a proximidade entre o presidente Davi Alcolumbre (DEM/AP) e o ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni (DEM/RS). No entanto, a base ainda será testada.
Encontros de Bolsonaro no Brasil
Em seus 100 dias como Presidente da República, Jair Bolsonaro se reuniu com 11 empresas e associações do setor produtivo. Apesar do número de encontros ser próximo dos números dos últimos presidentes, Michel Temer e Dilma Rousseff, é notório o contraste com o Vice, Hamilton Mourão, que realizou mais de 70 encontros com o setor produtivo. Para além do Planalto, a presença de militares e servidores de carreira no 1º escalão traz uma nova dinâmica para as reuniões entre governo e o setor produtivo, em que as empresas são demandadas a apresentar dados concretos, estudos e propostas. Apesar disso, ainda não é claro até onde vai a capacidade e a vontade do governo de atender aos pleitos do setor produtivo
Viagens Internacionais
Apesar de usualmente as viagens internacionais serem um espaço para aproximação de CEOs, em suas viagens, Bolsonaro não teve nenhuma reunião bilateral com empresas, embora tenha tido encontros com grupos de empresários. Com uma agenda reduzida, o Presidente priorizou encontros com chefes de Estados e grupos conservadores.
Avaliação comparativa entre presidentes
A avaliação positiva do governo Bolsonaro caiu 15 pontos percentuais de janeiro a março, com aumento de 10 pontos percentuais na desaprovação. A avaliação de Bolsonaro em março é inferior às registradas por FHC, Lula e Dilma no 1º Mandato. A fonte é do Ibope Pesquisas.
