Para pré-candidato a OAB hoje está “Fraca e desrespeitada”

Está previsto para ocorrer no dia 27 de novembro deste ano , as eleições na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás. Ainda neste mês de julho já surgem publicamente as primeiras ações dos pré-candidatos. O Diário de Goiás acompanha passo a passo o processo. O pré-candidato do grupo de oposição, Lúcio Flávio Siqueira expõe sobre o que pensa nesta etapa que antecede as eleições.

Samuel Straioto: Este é o momento correto de começar as discussões ou ainda é muito cedo?

Lúcio Flávio Siqueira: Dizia um grande político que o país teve Tancredo Neves que eleição só existe muito tarde, nunca existe muito cedo. Então na realidade a gente tem que discutir sim a sucessão na Ordem dos Advogados do Brasil e o momento é adequado para amadurecimento das ideias, propostas. Aqueles que já se posicionam como pré-candidatos para ouvirem as suas bases, a advocacia, as pretensões, as necessidades, pra que isso venha a se transformar em momento oportuno num carta proposta que atenda os anseios da advocacia. Considero que o momento é oportuno para a discussão.

Samuel Straioto: O senhor faz parte de um grupo de oposição. O que este grupo tem colocado neste momento de pré-eleição na OAB?

Lúcio Flávio Siqueira: De fato integro há vários anos o movimento de oposição, cuja meta é trazer para a Ordem o que não acontece a quase três décadas, que é alternância de poder. A Ordem dos Advogados do Brasil é administrada por um mesmo grupo, bastante pequeno, há quase três décadas. Existe uma verdadeira perpetuação do poder na Ordem, um continuísmo que entendemos que é deletério para democracia. Considero que uma democracia saudável demanda alternância. Assim que visualizamos as democracias pujantes. Consideramos que mais do que nunca a OAB precisa de alternância. Este grupo que é um grupo consistente, numeroso, bastante maduro com relação aquilo que pretende caso administre a Ordem, tem se movimentado, conversado. Aos poucos de forma espontânea e coletiva, o meu nome veio à tona como um dos nomes entre tantos do movimento de oposição, mas que seja mais adequado para liderar este processo com vista às eleições de novembro.

Samuel Straioto: Evidentemente que não se trata apenas de uma simples alternância. O grupo carrega consigo pontos de insatisfações que levam a esta alternância. Quais são estes pontos?

Lúcio Flávio Siqueira: Os pontos de insatisfação do movimento de oposição são pontos que na realidade refletem na advocacia do Estado. Primeiro: ao longo das últimas eleições, o movimento de oposição sempre deixou muito claro que passava da hora da Ordem assumir maior transparência ao lidar com recursos da advocacia.

Samuel Straioto: Por exemplo?

Lúcio Flávio Siqueira: Quanto se arrecada? Como se aplica? Como se gasta? Quanto se gasta com pessoal e com bens e serviços? Quais os critérios de contratação? Se há licitação ou não há? Nas construções que a Ordem realiza em todo o e Estado porque esta ou aquela empreiteira foi contratada? O preço que ela pratica é o melhor? A transparência que cobramos do poder público de modo geral. Sempre dissemos que a Ordem não tinha esta transparência no trato da coisa que é pública, o que acaba acontecendo, por exemplo, maio ou abril o vice presidente da OAB , Sebastião Macalé, vem a público expor uma dívida de R$ 13 milhões, o atual presidente para o mandato tampão, Enil veio falar em R$ 6 ou R$ 7 milhões. De toda forma é preocupante. Aquilo que colocamos antes, em outras eleições conduz a uma situação extremamente preocupante que é o endividamento. A Ordem em seu passado recente de maneira pouco usual se aproximava de uma forma perigosa da politica partidária e acabou acontecendo aquilo que falávamos em 2012. O presidente eleito, Henrique Tibúrcio acabou fazendo uma aproximação muito grande com a política partidária que iniciou com a filiação, depois passando por assumir a coordenação jurídica de uma campanha e culminou com a renúncia ao mandato para assumir uma secretaria de Estado.

A advocacia se sente abandonada pela OAB. A Ordem está ausente no dia a dia da profissão. O que conduz a uma constatação de que o advogado perdeu o prestígio, perdeu a respeitabilidade da sua profissão. Esta gestão deixou isto em terceiro ou em quarto plano.

Samuel Straioto: Esta situação de falta de assistência ocorre principalmente no interior?

Lúcio Flávio Siqueira: Principalmente não, mas também. Eu diria que esta percepção de que a advocacia está órfã você encontra em todo o Estado. Visitei mais de 30 cidades com o objetivo de constatar em loco os problemas, as realidades e ouvir dos colegas do interior de viva voz, quais são os problemas que eles apontam. Tanto lá nas subseções no interior, como aqui na capital o discurso é este, é uníssono que estamos órfãos e a OAB está ausente na defesa da advocacia.

Samuel Straioto: Eleições anteriores mostraram votações bem apertadas. Como o grupo tem se articulado para tentar atrair atenção dos advogados que não votaram na oposição? Como tem sido este trabalho de articulação?

Lúcio Flávio Siqueira: As eleições na OAB são sempre muito disputadas. O grupo situacionista tem conseguido de forma apertada êxito, porque conseguia até então convencer a advocacia que este grupo tinha um mérito, do qual se vangloriavam bastante que era o mérito de administrar com competência o patrimônio da OAB. Este discurso deixou de existir hoje porque a partir do momento que autoridade máxima do grupo de situação que era o vice-presidente, no exercício da presidência, Sebastião Macalé, abre à advocacia a situação de extremo endividamento da OAB com o patrimônio da advocacia como prédios da Avenida Goiás, do Setor Marista, todos eles dados em garantias bancárias para servirem como garantias dos empréstimos que foram tomados no mercado, este discurso que o grupo de situação administra bem os recursos da Ordem se desnaturo, foi um castelo de cartas que ruiu.

Hoje advocacia em geral tem elementos mais do que suficientes para constatar que o modelo que aí está se esgotou absolutamente e nem aquilo que se dispuseram a administrar com uma suposta competência, conseguiram cumprir. O slogam daquela época era “OAB Forte e respeitada”, três anos depois entregam uma OAB “Fraca e desrespeitada”.